Sociologia do direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 6 (1409 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 18 de setembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
RESUMO SOCIOLOGIA DO DIREITO
Capítulo 2 do livro SOCIOLOGIA DO DIREITO – A abordagem do Fenômeno Jurídico como Fato Social, de Reinaldo Dias.
Os principais pontos abordados foram a importância dos teóricos Clássicos para a formação da Sociologia do Direito. Durkheim com o FATO SOCIAL e Weber com a AÇÃO SOCIAL.
OBJETO DE ESTUDO da Sociologia
Relações humanas, comportamento do ser humano emrelação aos seus semelhantes e meio ambiente.
Durkheim: fato social (exterior, coercitivo e geral). Ex.: Direito;
Weber: ação social (motivação do atores sociais). Ex.: Interações sociais reguladas pelas normas jurídicas compartilhadas socialmente;
Karl Marx: luta de classes. Direito como fenômeno da super-estrutura, um instrumento de dominação de uma classe sobre outras.
A Sociologia do Direitoou Jurídica, “É um ramo da Sociologia Geral que tem por objeto uma variedade dos fenômenos sociais: os fenômenos jurídicos ou fenômenos do Direito”
Carbonnier: há uma diferença de perspectiva: a sociologia jurídica observa o direito como um observador externo.
“O sistema jurídico é o campo, simultaneamente espacial e temporal, em que se produzem os fenômenos jurídicos.”  
Sociologia DoDireito: Processo Histórico De Formação
Émile Durkheim;
Max Weber;
Eugen Ehrlich;
Karl Marx e Engels.
Eugen Ehrlich (1862-1923)
Considera que apenas poderia penetrar-se na essência das coisas através da observação dos factos e da repetida experimentação. Existem, assim, fatos do direito, segundo Ehrlich, isto é, fenômenos jurídico-sociais reveladores do direito, como o costume, a posse, afamília, os estatutos associativos, as disposições de última vontade. Deste modo, o direito pode ser encarado como mero fenômeno social específico.
Há assim aquilo que o mesmo autor qualifica como um direito vivo.Porque o centro de gravidade do desenvolvimento do direito não está nem na legislação nem na ciência jurídica, nem na jurisprudência dos tribunais, mas na própria sociedade.
Para Kelsen, aconduta humana é objeto de estudo da Sociologia do Direito por ser determinada por uma norma jurídica como condição ou conseqüência.
Autores Brasileiros
Eusébio de Queiroz Lima – 1922 escreveu “Princípios de Sociologia Jurídica – método poistivo”
Evaristo de Moraes Filho - Em 1950 escreveu “O problema da Sociologia do Direito”. Para o autor, a Sociologia do direito interessa-se pelo“comportamento objetivo dos homens em sua vida prática de interação, de inter-relação, inter-humana, em suma. A Sociologia Jurídica pesquisa os fatos sociais em que se manifeste o fenômeno jurídico”.    Integrou diversas instituições relacionadas com o Direito do Trabalho. Procurador da Justiça do Trabalho lecionou: no Instituto de Iniciação Profissional (Direito do Trabalho), Sociologia na Faculdade Nacional deFilosofia, Direito Industrial e Legislação do Trabalho na Faculdade Nacional de Direito.
Machado Neto - “Em seu livro expõe um estudo de como o direito, enquanto fato social representa um produto de processos sociais, e outro estudo que vem a ser o exame dos efeitos que o direito, assim socialmente constituído, exerce sobre a sociedade”.   
Claudio e Solange Souto – afirmava que“a SociologiaJurídica ou Sociologia do Direito é a ciência que investiga, através de métodos e técnicas de pesquisa empírica (isto é, pesquisa baseada na observação controlada dos fatos), o fenômeno social jurídico em correlação com a realidade social”.
Pedro Scuro Neto - “A Sociologia Jurídica analisa diversas ordens de necessidade, inserindo-a – por exemplo, o comportamento sexual da família (inclusive oincesto) – no contexto de estruturas mais abrangentes. É o caso do Direito, o conjunto das regras em cujo nome a sociedade reage contra desvios de conduta, executando sanções juridicamente estabelecidas”.
“A Sociologia Jurídica tem em vista não apenas o elemento coercitivo da norma jurídica, o ato que esta regula, mas também processos compulsivos mais abrangentes: como o incrível fascínio que...
tracking img