Sociologia do direito

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FACULDADE RUY BARBOSA

ATIVIDADES
SOCIOLOGIA DO DIREITO

Solicitado pela professora Ezilda Melo
Por:

SALVADOR
SETEMBRO DE 2012
Exercício 01 de Sociologia do Direito

FONTES DE PESQUISA SUGERIDAS. Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura das Lições 2 e 3  do livro de SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa doDireito. São Paulo: RT, 2003 e do capítulo 1 do livro de CAVALIERI FILHO, Sérgio.Programa de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Referência complementar: para se familiarizar com a temática da Sociologia Jurídica, visite o site http://sociologiajur.vilabol.uol.com.br/.

CASO 1. “A relação do direito com a sociologia faz o jurista ter uma visão mais complexa e menos formalista darealidade social, questionando o dogmatismo técnico-formal, e, por outro lado, a relação da sociologia com a norma positiva faz o sociólogo ter, por sua vez, uma visão mais complexa dos níveis formalizadores da vida social, sendo o jurídico um desses níveis cada vez mais presente nas sociedades contemporâneas”. (ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende. O discurso dos magistrados trabalhistas sobre astransformações da categoria sociojurídica trabalho. In: MELLO, Marcelo. (Org.). Justiça e Sociedade: temas e perspectivas. São Paulo: LTr, 2001).

a) Com base no texto apresentado, faça uma análise da afirmativa enfocando o direito sob o ponto de vista da sociologia jurídica. 

O direito é um fato social, ou ainda, uma função da sociedade. Logo, o direito passa a ser visto como uma manifestaçãodas realidades observáveis dentro da sociedade.Segundo a Sociologia Jurídica, todo o processo de criação, evolução e aplicação do direito pode ser explicado através da análise de fatores, de interesses e de forças sociais.Os sociólogos do direito consideravam que o Direito teria uma única fonte: a vontade do grupo social. Portanto, caberia à Sociologia Jurídica pesquisar os fatos do direito, cujamanifestação não depende de lei escrita, mas sim da sociedade, que é quem produz estes fatos e cria as relações jurídicas.

b) Analise a importância da Sociologia Jurídica e Judiciária para os que militam no Direito e para a sociedade em geral.

SOCIOLOGIA Jurídica examina as causas (sociais) e os efeitos (sociais) das normas jurídicas. O objeto de análise é a realidade social. A SociologiaJuridica analisa o processo do direito e sua aplicação na sociedade.

Exercício 02 - Sociologia do Direito

FONTES DE PESQUISA SUGERIDAS. Para a resolução dos casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura do capítulo 11 do livro de CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004 e da Lição 10 do livro de SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologiajurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: RT, 2003. Referências complementares: STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. Uma Exploração hermenêutica da construção do Direito. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2003, p. 29. Conheça sites de “Balcão de direitos”.

CASO 1. Democratização do Judiciário e acesso à Justiça. (Disponível emhttp://www.cjf.gov.br/revista/outras_publicacoes/propostas_da_comissao/13_acesso_a_justi%C3%A7a.pdf). "Incluir os excluídos, os que não alcançam a porta da Justiça". Com estas palavras, o juiz federal Augustino Lima Chaves, da Seção Judiciária do Ceará, sintetiza o objetivo maior das propostas de políticas públicas por ele formuladas, visando à garantia do acesso à Justiça pelos cidadãos carentes. Essas propostas envolvemquatro caminhos para ampliação do acesso à Justiça: o fortalecimento dos juizados especiais federais; o aparelhamento da Defensoria Pública; a oferta de cursos gerais e específicos para a formação profissional do juiz; e a criação de varas especializadas e de mediadores. Em relação aos juizados especiais federais, a necessidade mais urgente, de acordo com Chaves, é o desenvolvimento de um...
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