Defesa Prévia Bafometro

diferente. Ao Bruno Lewicki, que, ao contrário dos passantes apressados, sabe ouvir, refletir e ajudar. Por esta tese, sem dúvida, devo muito a ele. Aos professores José Carlos Vaz e Dias e Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, membros da banca de defesa desta tese – junto com os professores Maria Celina Bodin de Moraes, Ronaldo Lemos e Bruno Lewicki –, pelo olhar atento e pela gentileza de sempre. À Mariana e à Diana, pela ajuda com alguns textos estrangeiros, e ao Marcus Tavares…

caracterização do dolo eventual nos delitos de trânsito por alcoolemia. Para tanto, primeiramente revisa-se os conceitos de dolo e culpa considerando as recentes alterações na legislação penal quanto aos delitos de trânsito. Trata-se, na seqüência, da defesa do deslocamento da condição do tipo penal, de culpa para dolo, nos delitos de trânsito cometidos por pessoas alcoolizadas ao submeter o infrator a apreciação de sua conduta pelo Tribunal do Júri, como mecanismo de alcance da…

infrações ou irregularidades cometidas por condutores e proprietários, como também observa se os direitos estabelecidos pela Constituição Federal e outras leis não estão sendo feridos de alguma forma, principalmente em razão do Princípio da ampla defesa e do contraditório. E o policiamento é o grande 2 HONORATO, Cássio Mattos. Trânsito, infrações e crimes. Millennium: Campinas, primeira edição, 2000. 16 executor do sistema, através dele são desencadeadas a fiscalização,…

condições de execução. É dizer, trata-se de etapa complementar, não havendo sentido que seja deixada a cargo do projeto executivo a definição de itens essenciais da obra. Com base nesse entendimento, o Plenário fixou prazo para o 4º Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV) adotar as medidas necessárias à anulação da Concorrência n.º 001/2009, que tinha por objeto a construção do novo prédio de comando do órgão. A decisão foi tomada em processo de…

algumas regras adotadas do Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, concerne sobre a restrição ao uso e à propaganda de bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e produtos de defesa agrícola, chamados agrotóxicos, tudo em acordo com o art. 220, § 4º, da Constituição Federal. De acordo com a Lei 11.705/2008 conhecida como a “Lei Seca”, que tem como objetivo disseminar o uso de bebidas alcoólicas e se implantar…

Companhia de Bebidas das Américas, a Ambev, nasceu em 01/07/1999, quando as centenárias Cervejaria Brahma e Companhia Antarctica anunciaram a decisão de juntar esforços. Em 30 de março de 2000, a Ambev recebeu aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade. Alguns meses depois, em 15 de setembro, as ações da nova empresa começam a ser negociadas na Bolsa de Nova York. Em novembro, enquanto adquiria a uruguaia Cerveceria y Malteria Paysandú (produtora da marca Norteña),…

programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro. o c Art. 37, § 6o, da CF. § 4o VETADO. § 5o Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio ambiente. Art. 2o São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado…

Essa é a nossa sagrada responsabilidade humana”. (Albert Einstein) livro do CRM.pmd 19 09/04/08, 08:49 livro do CRM.pmd 20 09/04/08, 08:49 MENSA GEM ENSAGEM O ano de 2007 é muito especial para o Cremego, que completa 50 anos dedicados à defesa da classe médica e de assistência digna e de qualidade para a população goiana. O nascimento deste livro foi motivo de inspiração para uma dupla e merecida comemoração: o dia do médico e o cinqüentenário de nosso egrégio Conselho Regional…

sentimento da coletividade. Exemplo: matar o traidor da Pátria. Sob domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima. Requisitos: Existência de uma injusta provocação (não é injusta agressão, senão seria legítima defesa). Exemplo: adultério, xingamento, traição. Não é necessário que a vítima tenha tido a intenção específica de provocar, bastando que o agente se sinta provocado. Que, em razão da provocação, o agente fique tomado por uma emoção…

Priscila Pinto Capa IDEÉ Arte e Comunicação Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 7-11-2012 Dúvidas? Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, agradeço à minha família – especialmente aos meus…