De Que Direitos De Manoel Menezes Da Silva Tem Sido Privado Ao Longo De Sua Vida

especialmente a Cristiane da Silva Vieira que ajudou em muito, nos trâmites de documentos e prazos. Aos colegas e amigos de pós-graduação pelos bons papos e momentos de descontração e comemoração. A Cecrisa Unidade Industrial 05, onde partilho a minha atividade profissional, que oportunizou este estudo através de seus gestores: Líbio Liberato Dacoregio, Edson Roberto Viana, Alcir Dalmolim da Silva, Patricia Bareno Orlandi, Izabel Cristina Martinello, Gisele Bordini da Silva , Kétrin…

DO ITAJAÍ ALEXANDRA LIMA DA SILVA A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE DOS PACIENTES DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: direito à vida x à liberdade religiosa São José 2012 ALEXANDRA LIMA DA SILVA A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE DOS PACIENTES DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: direito à vida x direito à liberdade religiosa Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI , como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador:…

ANDRÉ LUIZ COSTA CORRÊA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA: PUC/SP São Paulo 2005 2 FOLHA DE APROVAÇÃO ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ 3 A Deus, que por sua imensa misericórdia possibilitou que eu permanecesse vivo depois do acidente. Aos médicos, enfermeiros e toda equipe médica que possibilitou a minha plena recuperação. Aos professores Luiz Alberto David Araújo,…

CURSO DE DIREITO IMUNIDADE PARLAMENTAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO JEAN HOSANG Itajaí [SC], junho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO IMUNIDADE PARLAMENTAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO JEAN HOSANG Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. José Everton…

comparação das teorias dos principais autores do Direito. Ressalta-se, ainda, a relevância do tema em apreço para o mundo jurídico podendo trazer fundamentais mudanças na realidade atual do País e na interpretação jurídica. Já que o direito não é ciência estanque, deve estar em constante modernização a fim de acompanhar a sociedade. PALAVRAS CHAVE: Constituição Federal; Lacunas Legislativas; Regulamentação; Normas de Eficácia Limitada; Direitos Constitucionalmente assegurados;…

ELIAS FACULDADE DE DIREITO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 2 CARLOS ORLANDI CHAGAS REPRESENTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E A TEORIA DA APARÊNCIA Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência para obtenção do título de Mestre em Direito Civil, sob a orientação do Professor Associado Roberto João Elias do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. FACULDADE DE DIREITO…

SIMÕES TRANSMISSÃO EM DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: CESSÃO DE CRÉDITO, ASSUNÇÃO DE DÍVIDA E SUB-ROGAÇÃO PESSOAL Dissertação de Mestrado em Direito Civil Orientador: Professor Doutor Alcides Tomasetti Jr. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2011 MARCEL EDVAR SIMÕES TRANSMISSÃO EM DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: CESSÃO DE CRÉDITO, ASSUNÇÃO DE DÍVIDA E SUB-ROGAÇÃO PESSOAL Dissertação depositada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Civil pelo…

1957, vol. 9, 431. Resumo: Para os apreciadores da História de Minas Dona Maria da Cruz ganhou destaque pela sua atuação nos Motins do Sertão às margens do São Francisco no ano de 1736. O presente trabalho pretende acompanhar a trajetória de vida da personagem. É a ação dessa mulher que, junto com sua família, marca a colonização do sertão e também os protestos de 1736. Analisar a trajetória de D. Maria da Cruz ajuda a entender a presença da mulher nos motins. A revolta tem como…

Chaves Fernandes D.Sc. em Engenharia Mineral Gerson Manoel Muniz de Matos D.Sc. em Geociências Zuleica Carmen Castilhos D.Sc. em Geociências – Geoquímica Ambiental Adão Benvindo da Luz D.Sc. em Engenharia Mineral SGB/CPRM – Serviço Geológico do Brasil CETEM - Centro de Tecnologia Mineral 2007 TENDÊNCIAS TECNOLÓGICAS BRASIL 2015 Geociências e Tecnologia Mineral EDITORES Francisco Rego Chaves Fernandes Gerson Manoel Muniz de Matos Zuleica Carmen…

Caco Xavier O mundo inteiro viu a foto do repórter fotográfico sul-africano Kevin Carter, clicada em 1993, no Sudão. A cena provoca náuseas: uma criança negra, esquelética, curvada sobre si mesma e totalmente apática pendura-se a um fio de vida no arcaico solo africano enquanto, a curta distância, um silencioso abutre aguarda pacientemente o momento de sua morte por inanição. A imagem provocou cho- cantes reações em todos que a viram, e foi uma das causas do suicídio do…