De Que Direitos De Manoel Menezes Da Silva Tem Sido Privado Ao Longo De Sua Vida

CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Maximiliano Rosso Do regime jurídico das sanções urbanísticas MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2008 2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Maximiliano Rosso Do regime jurídico das sanções urbanísticas MESTRADO EM DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do…

CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA A SUPREMACIA DOS VALORES DE MERCADO SOBRE OS VALORES CONSTITUCIONAIS NOS JUROS BANCÁRIOS Curitiba 2012 A SUPREMACIA DOS VALORES DE MERCADO SOBRE OS VALORES CONSTITUCIONAIS NOS JUROS BANCÁRIOS Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial a obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba. Orientador: Professor José Leandro F. Benitez Curitiba 2012 CAUÊ DIEGO LONGO A…

Castro Campos Francisco Manoel Tenório dos Santos Cláudio Jean Nogueira Virgínio Nivaldo Mulatinho de Medeiros Correia Filho Antônio Carlos Alves da Silva Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto José Ivo de Paula Guimarães Josué Antônio Fonseca de Sena Agenor Ferreira de Lima Filho Itabira de Brito Filho Alfredo Sérgio Magalhães Jambo Roberto da Silva Maia Jorge Américo Pereira de Lira Erik de Sousa Dantas Simões Stênio José de Sousa Neiva Coêlho André Oliveira da Silva Guimarães…

apropriaram do seu conhecimento. Inserir uma imagem de bandeirante As bandeiras e a conquista do sertão mato-grossense Em 1674, a bandeira de Fernão Dias Falcão encontrou em Minas Gerais uma pequena quantidade de ouro, e em 1694, Bartolomeu Bueno da Silva descobriu jazidas de auríferas na Serra de Itaberaba. A descobertas destas minas correram pela colônia, chegou a Portugal, atraindo muitos aventureiros a região. A chegada desses aventureiros causou um descontentamento nos…

Direito Civil Composição do CJF Expediente Sumário III Jornada de COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL Ministro EDSON Carvalho VIDIGAL Presidente Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO Teixeira Vice-Presidente Ministro JOSÉ ARNALDO da Fonseca Coordenador-Geral da Justiça Federal, Diretor do Centro de Estudos Judiciários e Presidente da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais Ministro JOSÉ Augusto DELGADO Ministro FERNANDO GONÇALVES…

duas seções: a primeira aborda as diversas concepções acerca do envelhecimento fazendo uma trajetória desde os tempos bíblicos até os dias atuais. Também busca mostrar como vem se processando na cena contemporânea as discussões acerca da qualidade de vida e sua relação com o envelhecimento. Para finalizar a seção foi desenvolvida uma breve discussão acerca do papel da família no contexto das políticas sociais. A segunda seção buscou realizar uma trajetória da proteção social ao idoso.…

fatores genéticos e ambientais. Anencéfalia na visão da bioética A anencefalia é uma má-formação congênita, na qual os hemisférios cerebrais não são formados, sendo o tronco encefálico mantido, o que preserva alguns sinais vitais,uma nova vida. Se isto não ocorrer, em função de um diagnóstico pré-natal que sinaliza para a morte, a mulher e os profissionais de saúde são acometidos por um sentimento de culpa, impotência, frustração e depressão. O aborto…

AJURIS ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA JOSÉ EDUARDO AIDIKAITIS PREVIDELLI Dano moral indenizável decorrente de efetiva lesão do direito fundamental da personalidade Porto Alegre 2006 JOSÉ EDUARDO AIDIKAITIS PREVIDELLI Dano moral indenizável decorrente de efetiva lesão do direito fundamental da personalidade Monografia realizada em atendimento a requisito para obtenção do grau em cumprimento ao 3º nível do curso…

Orientador: Prof. Dr. Luiz Antônio Fernandes da Silva São Paulo 2006 MAURÍCIO DE OLIVEIRA MOTA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA A experiência Brasileira e o âmbito social Trabalho apresentado a Universidade Potiguar como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública. Orientador: Prof. Dr. Luiz Antônio Fernandes da Silva Este Trabalho foi julgado e aprovado para a obtenção

JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 INTRODUÇÃO A teoria da desconsideração da personalidade jurídica, conhecida pelas designações no Direito inglês e no americano, como disregard of legal entity e disregard of corporate entity, vem atraindo os interesses de diversos estudiosos do direito, o que faz existir atualmente uma rica bibliografia sobre o tema. Por este trabalho monográfico também se desenvolveu o estudo sobre esse instituto. No entanto, o…