De Que Direitos De Manoel Menezes Da Silva Tem Sido Privado Ao Longo De Sua Vida

Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Amilton Bueno de Carvalho Artur de Brito Gueiros Souza Cezar Roberto Bitencourt Cesar Flores Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Elpídio Donizetti Emerson Garcia Fauzi Hassan Choukr Firly Nascimento Filho Francisco de Assis M. Tavares Geraldo L. M. Prado Gustavo Sénéchal de Goffredo João Carlos Souto José dos Santos Carvalho Filho Lúcio Antônio Chamon Junior Manoel…

CONSTITUCIONAIS E O DIREITO PENAL Barueri 2011 2 ELISETE VITALE MODELLI GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O DIREITO PENAL Trabalho de Conclusão de curso para obtenção do título de pós-graduação em Direito Penal apresentado à Universidade Paulista – UNIP Orientador: Prof. Alexandre Sanches Cunha Barueri 2011 3 ELISETE VITALE MODELLI GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O DIREITO PENAL Trabalho de Conclusão de curso para obtenção do título de pós-graduação em Direito…

DE GRADUAÇÃO ECOLA DE GESTAO E NEGÓCIO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ÉRICA SORAIA PINHEIRO DA SILVA COSTA HILDE RAYANE ARCANJO DE MENEZES ANÁLISES DAS RENDAS PETROLÍFERAS: Estudo sobre o impacto das receitas dos royalties de petróleo no município de Assú/RN no período de 2006 a 2009. NATAL 2011 ÉRICA SORAIA PINHEIRO DA SILVA COSTA HILDE RAYANE ARCANJO DE MENEZES ANÁLISES DAS RENDAS PETROLÍFERAS: Estudo sobre o impacto das receitas dos…

FÁBIO VARGAS MENDES A IMUNIDADE DE AGENTES DIPLOMÁTICOS E CONSULARES: da impunidade à responsabilidade Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientadora: Profª. Samira Otto Brasília 2011  2 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a Deus e a toda minha família por ter acreditado em mim e me apoiado em todos os momentos de tensão. Dedico ainda a minha namorada Luíza por me…

lrineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá inicia, com o vapor Marajó, a linha regular entre a cidade da Barra e Belém. Foi nessa época, em 1856, que por iniciativa do deputado José lgnácio Ribeiro do Carmo, a cidade passa a se chamar Manáos. A vida econômica da região começa a prosperar com a exportação de castanha, arroz, cumaru, cacau, guaraná, urucum, couro e o látex da seringueira (Hevea brasiliensis) Suas precárias instalações urbanas começam a sofrer transformações.…

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República Paulo Vannuchi Secretário Adjunto SEDH/PR Rogério Sottili Sub-secretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente Carmen Silveira de Oliveira Coordenadora-geral de Combate à Tortura Maria Auxiliadora de Almeida Arantes Coordenadora do Projeto Direito à Memória e à Verdade SEDH/PR Vera Rotta Diretora de Cooperação Internacional Maria do Carmo

Equipe de apoio: Cláudia Regina Teixeira Brandão, Kelly Christiny Rodrigues de Oliveira e Tathiana da Silva Moreira Figueiredo Ficha técnica Capa: figura representativa do deus romano Janus, em ilustração de autoria desconhecida Diagramação: Paz Comunicação Tiragem: 350.000 exemplares © 2010 Conselho Federal de Medicina Ficha catalográfica: Catalogação na fonte: Eliane Maria de Medeiros e Silva (CRB/1ª 1678) Conselho Federal de Medicina. Código de ética médica: Resolução CFM nº 1931,…

desafios. Aproveito a oportunidade para agradecer aos meus familiares toda a compreensão e apoio ilimitados no período em que estive me preparando para a vida e para o exercício da minha missão profissional. Em especial, agradeço aos meus pais o suporte emocional e financeiro, fornecido durante toda a minha vida, para superar os desafios que surgiram ao longo desses anos. Não poderia deixar de fazer um agradecimento especial a minha orientadora e amiga, Mychelle. Com toda a sua…

domínio dos guaranis, com os quais travou relações de amizade e de quem recebeu, como presente, peças de metais preciosos. Em 17 de janeiro de 1751, Antônio Rolim de Moura Tavares assumiu o cargo de capitão-general do Mato Grosso, capitania que havia sido desmembrada de São Paulo três anos antes. Sua administração, que durou 13 anos, foi importante sob vários aspectos. Rolim fundou novos centros de população, como Vila Bela da Santíssima Trindade, à margem do Guaporé, e estabeleceu uma…

Fundação (1910-1913) Marco da fundação do clube no bairro do Bom Retiro em São Paulo(Imagem: Alessandra A.) Em 1° de setembro de 1910, um grupo de cinco operários (Joaquim Ambrósio, Antônio Pereira, Rafael Perrone, Anselmo Correa e Carlos Silva), do bairro paulistano do Bom Retiro, sob a luz de um lampião, às oito e meia da noite, decidiram criar um novo time de futebol. além de mais oito pessoas que contribuíram com 20 mil réis e também foram considerados sócio-fundadores.[24] A…