Convenções de Genebra

Convenções de Genebra As Convenções de Genebra são uma série de tratados formulados em Genebra, na Suíça, definindo as normas para as leis internacionais relativas ao Direito Humanitário Internacional. As convenções foram o resultado de esforços de Henri Dunant, que foi motivado pelos horrores de que foi testemunha na Batalha de Solferino. Esses tratados definem os direitos e os deveres de pessoas, combatentes ou não, em tempo de guerra. Tais tratados são inéditos, consistindo na base dos direitos humanitários internacionais. Os tratados foram elaborados durante quatro Convenções de Genebra que aconteceram de 1864 a 1949. As Convenções de Genebra definiram os Direitos Humanos Internacionais, protegendo os civis especialmente em tempos de guerra. As iniciativas em defesa da vida e dos direitos dos cidadãos em momentos de conflitos militares surgiram no século XIX através dos esforços do suíço Henri Dunant. Este testemunhou os horrores cometidos na Batalha de Solferino. Ao perceber o tratamento recebido pelos civis em decorrência de combates, o suíço dedicou-se a proteger aqueles que não estavam envolvidos diretamente com os combates, mas acabavam morrendo por cota de atitudes extremadas e desnecessárias dos combatentes. Em 1863, Henri Dunant reuniu um grupo de pessoas para estudar e discutir a insuficiência de serviços sanitários de exércitos em campanha. Esta acabou sendo uma primeira reunião, ainda em caráter informal, que deu origem às Convenções de Genebra. Foi na mesma

Resolução do trabalho de Teoria do Direito 1- A guerra pode alterar profundamente a vida da população de um determinado território. Os governantes devem analisar suas condições antes de entrarem em uma guerra, pois esta deixa seqüelas, por isso é de suma importância para o Estado observar com atenção e pensar em cada medida que será tomada durante o conflito. As guerras nunca deixarão de existir, enquanto houver homens sobre a Terra, haverá guerra, pois o homem é ambicioso e arrogante,…

CONFLITOS ARMADOS  Nome da disciplina: DIREITO DOS CONFLITOS ARMADOS (linguagem mais usual) = DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO (linguagem preferida pela doutrina) = DIREITO DA GUERRA Quando tratamos dessa disciplina, estamos relacionados aos direitos humanos durante uma guerra. OBS: Direito Internacional Humanitário é diferente de Direitos humanos.  Conceito: É um conjunto de normas destinadas à conter os efeitos dos conflitos armados, limitando a conduta das partes em uma…

DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAL Na história da humanidade há milênios é afetada por guerras que, ocorrendo por vários motivos, trazem consequências desastrosas para todos os envolvidos, sejam civis ou militares. Desse modo, os cidadãos, principalmente os civis, são os que mais sofrem, haja vista que têm suas famílias, propriedades e dignidade destruídas. Nesse sentido, no século XIX, acabou-se por regulamentar a atividade bélica. Dessa forma, foi criado o Comitê Internacional da Cruz…

Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI – 3º período, noturno, turma B PAMMELLA RODRIGUES MENDES TRATADOS INTERNACIONAIS DIREITOS HUMANOS E OS CRIMES DE GUERRAS SETE LAGOAS / MINAS GERAIS 17 DE JUNHO DE 2013 TRATADOS INTERNACIONAIS CRIMES DE GUERRA E DIREITOS HUMANOS Pammella Rodrigues Mendes RESUMO Muito se lutou para a concretização dos tratados e convenções internacionais que estabelecem a titularidade aos bens jurídicos, como por exemplo, os crimes de…

doutrinários. 2. CONCEITO DE IMPUTAÇÃO OBJETIVA Com efeito, a Imputação Objetiva é uma teoria originária de Karl Larenz e Richard Honig nos anos 30 que permaneceu adormecida na Alemanha até obter o seu grande impulso pelas mãos de Claus Roxin na década de 70. Podemos afirmar que a teoria da Imputação Objetiva é uma série de critérios pressupostos, com a finalidade de responsabilizar o agente que pratica uma conduta perigosa causadora de risco, dando azo a um resultado típico. Antes…

nenhuma restrição. Ela fixa igualmente os limites de tratamento geral de prisioneiros, como: A obrigação de tratar os prisioneiros humanamente, sendo proibido a tortura e quaisquer atos de pressão física ou psicilógica; Obrigações sanitárias, seja ao nível da higiene ou da alimentação; O respeito de religião dos prisioneiros Com o término da II Guerra Mundial e ainda sob os efeitos das barbáries ocorridas naquele conflito, a Suíça reuniu, em 1949, uma Conferência Diplomática,…

pracinhas, acostumados que estavam ao clima tropical. Segundo ataque a Monte Castelo No segundo ataque ao Monte Castelo, que começou na manhã de 28 de novembro, tudo conspirou contra os brasileiros. Na noite passada, as tropas americanas foram rechaçadas do Monte Belvedere, ao lado, deixando aquele flanco a descoberto, em poder dos alemães, o que tornava mais arriscada a aventura. Durante o dia todo o avanço se deu bem, tão bem que valia à pena desconfiar que alguma surpresa…

número de acidentes e feridos maior do que o carnaval anterior, o feriado de 2015 teve o menor número de mortes nas rodovias federais em Santa Catarina dos últimos onze anos, pelo menos, segundo o relatório oficial da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgado na tarde desta quinta-feira. Foram três mortes na sexta-feira e, desde então, uma morte decorrente de acidente foi registrada no domingo, embora não esteja contabilizada pela PRF, pois não ocorreu no local, e sim…

e Desenvolvimento Normas restringindo o direito dos beligerantes de infligir lesões a seus adversários têm existido, em quase todas as civilizações, desde os tempos antigos, mas especialmente desde a Idade Média. As leis para proteção de certas categorias de pessoas durante conflitos armados podem ser acompanhadas, ao longo da história, em praticamente qualquer país ou civilização do mundo. Nessas categorias de pessoas estão mulheres, crianças, idosos, combatentes desarmados e…