Ppp´s - a experiência brasileira e o âmbito social

UNP – UNIVESIDADE POTIGUAR

MAURÍCIO DE OLIVEIRA MOTA

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

A experiência Brasileira e o âmbito social

São Paulo

2006

MAURÍCIO DE OLIVEIRA MOTA

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

A experiência Brasileira e o âmbito social

Trabalho apresentado a Universidade Potiguar como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública.

Orientador: Prof. Dr. Luiz Antônio Fernandes da Silva

São Paulo

2006

MAURÍCIO DE OLIVEIRA MOTA

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

A experiência Brasileira e o âmbito social

Trabalho apresentado a Universidade Potiguar como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública.

Orientador: Prof. Dr. Luiz Antônio Fernandes da Silva

Este Trabalho foi julgado e aprovado para a obtenção de grau de Especialista em Gestão Pública pela Universidade Potiguar.

Aprovado em

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Dedico este trabalho aos meus pais: Oscar Mota Filho e Marny de Oliveira Mota; ao meu filho Gabriel; a namorada Ximena Carolina e a todos Professores e Amigos do Curso de Especialização em Gestão Pública da Universidade Potiguar. RESUMO

As Parcerias Público-Privadas, conhecidas como PPP´S, surgiram em diversos países, particularmente nos europeus, como na Inglaterra, Irlanda e Itália, há algum tempo. Com essa modalidade de contrato, a Inglaterra foi pioneira. A PPP no Brasil deu os primeiros passos para sua efetiva aplicação a partir da edição da Lei nº 11.079/04, a qual institui normas gerais para licitação e contratação no âmbito da