De Que Direitos De Manoel Menezes Da Silva Tem Sido Privado Ao Longo De Sua Vida

www.jus.com.br O Direito Privado como um "sistema em construção": as cláusulas gerais no Projeto do Código Civil brasileiro Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=513 Judith Hofmeister Martins Costa professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFRGS, doutora em Direito pela Universidade de São Paulo "Siamo stati troppo abituati alle virtù taumaturgiche del legislatori; siamo stati troppo affidargli il monopolio della produzione

reconhecido de utilidade pública pelo Decreto Federal no 14.074, de 19 de fevereiro de 1920.  2007 Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe FICHA TÉCNICA Coordenação Geral Samuel Barros de Medeiros Albuquerque Editoração Eletrônica Adilma Menezes CEAV/UFS Imagem da Capa Brasão do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe Tiragem 300 exemplares Ficha Catalográfica elaborada pela Biblioteca Central da UFS Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe/…

apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito e Processo do Trabalho, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientadora: Profa. Cátia Raposo Novo Londrina/Paraná 2010 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que…

LISBOA MÁRCIA SANTOS SOUZA MARIA LUIZA S. FEITOSA NEILMA CORREIA SANTOS CARVALHO THATIANE SILVA DE SOUSA LEVANTAMENTO E ANÁLISES DOS TCC’s DO CURSO DE HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE TIRADENTES Aracaju, SE – 2009 EDNA SOUSA DE LISBOA MÁRCIA SANTOS SOUZA m.santossouza@yahoo.com.br MARIA LUIZA S. FEITOSA luizafeitosa@msn.com NEILMA CORREIA SANTOS CARVALHO neilmarapunzel@hotmail.com THATIANE SILVA DE SOUSA Thatyanne_se23@hotmail.com LEVANTAMENTO E ANÁLISES DOS TCC’s DO CURSO…

presente estudo: Quanto a sua natureza, classificou-se o estudo como pesquisa básica, pois, segundo Silva (2001) este tipo de pesquisa objetiva gerar conhecimentos novos úteis para o avanço da ciência sem aplicação prática prevista. Do ponto de vista da forma de abordagem utilizou-se a Pesquisa Qualitativa, pois a interpretação dos fenômenos não requer o uso de métodos e técnicas estatísticas (SILVA, 2001). Do ponto de vista dos procedimentos técnicos, a pesquisa foi de cunho…

estereótipos que a ficção seriada televisiva brasileira realizou nos últimos anos em relação aos negros. Aqui, compreendemos representação como um processo cultural, sendo as telenovelas, em certos momentos, um produto de expressão da “cultura brasileira” ao longo das décadas. Nessa perspectiva, segundo Woodward (2000), as narrativas dos programas de televisão podem construir novas identidades e fornecer imagens com as quais os espectadores podem se identificar. Nesse sentido, as…

nossos direitos, mas que também tem consciência da sua responsabilidade social. A todos uma boa leitura e que esses primeiros passos também ajudem os novos profissionais a se aproximarem das entidades representativas da Classe Contábil. 5 Mensagem a um futuro Contabilista 6 Mensagem a um futuro Contabilista PREFÁCIO Seja bem-vindo ao nosso convívio. Sabemos que o caminho até aqui foi longo. Uma importante fase da sua jornada terminou e outra está começando. A…

CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO PARA O FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - INTELIGÊNCIA DA LEI Nº 9.998/00 E DO DECRETO Nº 3.624/00 (REGULAMENTO DO FUST) NO QUE CONCERNE À RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA IVES GANDRA DA SILVA MARTINS Advogado tributarista Professor Emérito da Universidade Mackenzie Consulta Formulam-me as consulentes, por seus eminentes representantes, a seguinte consulta: "1) O art. 7º, § 2º, do Regulamento do Fust (Decreto nº…

desagregação da estrutura oligárquica de poder. A realização do levantamento das elites políticas contribui para mapear as famílias com uma significativa projeção política e delinear as possíveis relações de parentesco entre os indivíduos que se projetaram na vida política local/regional, identificando as conexões estabelecidas entre os grupos hegemônicos politicamente. Com base nas informações coletadas, identificamos os elementos que faziam parte da elite local bem como os núcleos…

acusação do indiciado José Augusto do Amaral. Integra-se a este trabalho dados que esclarecerão a culpabilidade do acusado nos crimes de pederastia contra três pessoas, além da tentativa investida contra uma criança de nove anos. Ocorre que também ao longo do processo, desmistifica-se a imagem de “negro injustiçado” do acusado, a quem se conecta a imagem de um psicopata de conduta fria, cruel e planejada, com ausência de remorsos. O objeto de tal incriminação constitui-se tanto na figura…