Código Civil Códigos 944 A 954

subscritores da Caixa Geral de Aposentações. A integração do referido universo de trabalhadores na ADSE será acompanhada da transferência do montante global correspondente ao valor das responsabilidades associadas aos beneficiários em causa. Alteração ao Código dos Regimes Contributivos Constituiu objetivo programático do Governo proceder à reavaliação do regime de proteção social dos trabalhadores independentes, com o intuito de o adaptar à realidade da vivência económica dos seus…

ator e vítima a nossa juventude. É nessa faixa etária, a dos jovens, que duas em cada três mortes se originam numa violência, seja ela homicídio, suicídio ou acidente de transporte. • Nas mortes no trânsito, depois das quedas ocasionadas pelo novo Código de Trânsito de 1997, em 2004, os números retornam ao patamar anterior e seguem crescendo a partir dessa data. • Os suicídios, por sua vez, continuam a não ter grande expressividade no país. Todavia, foi possível verificar a…

Marque a alternativa formada de vocábulos com- postos cujo último elemento é o único a flexionar- se: a) saca-rolha, surdo-mudo, azul-escuro; b) guarda-florestal, pára-raio, abaixo-assinado; c) beija-flor, segunda-feira, todo-poderoso; d) guarda-civil, pró-reitor, agro-pastoril; e) guarda-roupa, anglo-americano, verde-claro. 76. Assinale a opção que caracteriza corretamente o plural de copo-d’água, obra-prima e Decreto- Lei. a) copos-d’água, obra-primas, decreto-leis; b)…

com a vida do homem em comunidade, não poderá fechar os olhos à realidade, devendo estar sempre atento a esta e às necessidades dia a dia renovadas e reclamadas pela coexistência humana53. Conforme determina o art. 5° da Lei de Introdução ao Código Civil, o intérprete ou aplicador da lei terá em conta a realidade social e as exigências do bem comum. Assim, o aplicador não deverá aceitar passivamente os dados da realidade social. Mas deverá submetê-los ao crivo de sua apreciação,…

emergência) LTC— L n.° 28/82, de 15/11 (Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional) PD — L 6/83, de 29/7, e L 1/91, de 2/1 (Publicação, identificação e formulário dos diplomas normativos) PIDCP — Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos PIDESC — Pacto internacional dos direitos económicos, sociais e culturais Reg. CE — Regimento do Conselho de Estado (in DR, 1,1011-84) Reg. AR — Regimento da Assembleia da República OUTRAS SIGLAS Ac — Acórdão Air —…

(drill-down) 74.2 Grupos não-hierárquicos (cíclicos) 75 Mensagens de Erro Personalizadas Parte 7 Formatos Numéricos 76 Tipos de Dados no QlikView 76.1 Representação de Dados Dentro do QlikView 76.2 Interpretação numérica 76.3 Datas e Horas 77 Códigos de formato para funções de interpretação e formato 77.1 77.2 77.3 77.4 Números Datas Horas Data/hora Parte 8 Macros e Automação 78 Usando Automação e Macros com o QlikView 78.1 A Interface de Automação do QlikView 78.2 Como a Automação…

respectivas categorias profissionais. (Alteração dada pela Portaria n.º 06, de 09/03/83) 1.2 A observância das Normas Regulamentadoras - NR não desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios, e outras, oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho. (Alteração dada pela Portaria n.º 06, de 09/03/83) 1.3 A Secretaria de Segurança e Saúde no…

................................................................... 175 4.3 | Prémio SECIL | arquitectura ...................................................................................................... 177 4.4 | Prémio SECIL | engenharia civil................................................................................................ 179 4.5 | Prémio AICA | Portugal..............................................................................................................…

celebração e os rituais da Kwanzaa foram concebidos após as famosas e terríveis revoltas de Watts, em 1966. Ele buscou em remotas tradições africanas valores que fossem cultivados pelos afro-americanos naqueles terríveis dias de lutas pelos direitos civis, de assassinatos de seus principais líderes e que, não sendo religiosos, pudessem atrair - como atraíram - todas as igrejas de todas as comunidades negras em todo o país e, no futuro, pelo mundo fora. 1 Ver também Agostinho de Hipona …

ator e vítima a nossa juventude. É nessa faixa etária, a dos jovens, que duas em cada três mortes se originam numa violência, seja ela homicídio, suicídio ou acidente de transporte. • Nas mortes no trânsito, depois das quedas ocasionadas pelo novo Código de Trânsito de 1997, em 2004, os números retornam ao patamar anterior e seguem crescendo a partir dessa data. • Os suicídios, por sua vez, continuam a não ter grande expressividade no país. Todavia, foi possível verificar a…