Código Civil Códigos 944 A 954

residentes no Brasil, titulares de disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos de qualquer natureza, inclusive rendimentos e ganhos de capital, são contribuintes do imposto de renda, sem distinção da nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão (Lei n º 4.506, de 30 de novembro de 1964, art. 1 º , Lei n º 5.172, de 25 de outubro de 1966, art. 43, e Lei n º 8.383, de 30 de dezembro de 1991, art. 4 º ). § 1 º São também contribuintes as pessoas físicas que…

embora disposto a participar do Censo 2010, não dispunha de tempo para fornecer as informações no momento da visita do recenseador. A opção de preenchimento do questionário pela Internet era registrada no computador de mão do recenseador com um código de identificação do domicílio. Para a parte do levantamento pesquisada por amostragem no Censo Demográfico 2010, foram aplicadas cinco frações de amostragem, considerando os tamanhos dos municípios em termos da população estimada em 10…

Portal: Acesse o Portal E-Mato Grosso www.iomat.mt.gov.br www.mt.gov.br GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Administração - Imprensa Oficial Assinatura Digital - Clique aqui para verificar a assinatura Secretário-Chefe da Casa Civil ....................................................................................................................... Paulo Cesar Zamar Taques Secretário-Chefe da Casa Militar…

públicos do Estado do Rio de Janeiro, para a obtenção de benefício previdenciário superior ao máximo estabelecido em lei para o regime próprio, haverá necessidade de contribuição para o denominado regime de previdência: a) geral b) complementar c) civil d) militar e) misto 18 - Q369171 ( Prova: CEPERJ - 2014 - Rioprevidência - Especialista em Previdência Social - Gestão de Tecnologia da Informação / Direito Previdenciário / Previdência Privada; ) No regime de previdência…

buscando enfatizar as fases naturais de desenvolvimento do projeto estrutural. 1.2 Objetivos do trabalho Um dos objetivos do presente trabalho foi a produção de um texto que possa ser utilizado como auxiliar nos cursos de graduação em Engenharia Civil, no tema projetos de edifícios em alvenaria estrutural. Além disto, pretende-se que esta dissertação possa auxiliar projetistas de alvenaria estrutural, funcionando como um texto simples que assinale os principais pontos do…

públicos do Estado do Rio de Janeiro, para a obtenção de benefício previdenciário superior ao máximo estabelecido em lei para o regime próprio, haverá necessidade de contribuição para o denominado regime de previdência: a) geral b) complementar c) civil d) militar e) misto 18 - Q369171 ( Prova: CEPERJ - 2014 - Rioprevidência - Especialista em Previdência Social - Gestão de Tecnologia da Informação / Direito Previdenciário / Previdência Privada; ) No regime de previdência privada que…

Facilidade de acesso para manutenção e inspeções. Facilidade de acesso e espaço de trabalho para grandes reparos ou remoção/substituição de peças. • Facilidade de acesso para teste de carga quando requerido para manutenção, dimensionamento apropriado ou código. Considerações - Instalação em local externo • Emissão de ruídos e atenuação dos níveis de ruído. Barreiras de som podem ser requeridas. Além disso, uma distância grande entre o grupo gerador e a área sensível a barulho diminuirá…

cerca de 80% preferiram viver no estado paulista. Somente no período de 1915 a 1942 constatou-se queda na emigração espanhola para o Brasil, provavelmente decorrente de fatores econômicos agravados pelas guerras européias (I Guerra Mundial, Guerra Civil Espanhola e II Segunda Mundial). Entretanto, em 1945, terminada a Segunda Grande Guerra, a emigração espanhola retornou ao Brasil. Diferentemente do apontado acima é possível demonstrar trajetórias diferenciadas dos espanhóis em…

editoração gráfica reservados a concursos PSI Empreendimentos Editoriais LTDA. Proibida a reprodução não autorizada nos termos da lei 9.610, de 19/02/98. QUESTÃO 12. (CESPE - AJ CNJ / CNJ / Apoio Especializado / Psicologia / 2013) de acordo com o Código Civil em vigor, julgue o item subsequente, relativo a aspectos gerais relativos à psicopatologia. Como o comportamento pródigo pode ser constatado em pessoas com determinados transtornos mentais, é necessária a avaliação criteriosa das…

ator e vítima a nossa juventude. É nessa faixa etária, a dos jovens, que duas em cada três mortes se originam numa violência, seja ela homicídio, suicídio ou acidente de transporte. • Nas mortes no trânsito, depois das quedas ocasionadas pelo novo Código de Trânsito de 1997, em 2004, os números retornam ao patamar anterior e seguem crescendo a partir dessa data. • Os suicídios, por sua vez, continuam a não ter grande expressividade no país. Todavia, foi possível verificar a existência de…