Convenção Sobre Povos Indigenas E Tribais

maldosos, além do sentimento de superioridade que algumas pessoas têm sobre eles. Para a amenização dessa descriminação, foram criadas várias leis e feitas várias convenções. O ingresso de dezessete novos países africanos na ONU, o ressurgimento de atividades nazifascistas na Europa e a consequente preocupação ocidental com o antissemitismo foram fatores que influenciaram as Nações Unidas na criação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial,…

INTRODUÇÃO A presente produção visa o estudo do tema “Os Direitos Territoriais Indígenas”, fazendo-se um apanhado das regras nacionais e internacionais relativas à matéria, observando-se o reflexo destas no direito brasileiro. A intenção do estudo mais profundo deste tema, estranho a algumas pessoas, surgiu após uma pesquisa realizada sobre a exploração dos recursos naturais nos territórios indígenas e o tratamento dado pelo direito internacional. Mostrou-se, a partir daí, que o estudo

demarcação de uma Terra Indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. • "Estatuto do Índio" é o nome como ficou conhecida a lei 6.001. Promulgada em 1973, ela dispõe sobre as relações do Estado e da sociedade brasileira com os índios. • dĂů ƐƚĂƚƵƚŽ ƐĞŐƵŝƵ Ƶŵ ƉƌŝŶĐşƉŝŽ ĞƐƚĂďĞůĞĐŝĚŽ ƉĞůŽ ſĚŝŐŽ ŝǀŝů ďƌĂƐŝůĞŝƌŽ ĚĞ ϭϵϭϲ͗ ͞KƐ 1ŶĚŝŽƐ͕ ƐĆŽ ΗƌĞůĂƚŝǀĂŵĞŶƚĞ ŝŶĐĂƉĂnjĞƐΗ͕ ĞŶƚĆŽ ĚĞǀĞŵ ƐĞƌ ƚƵƚĞůĂĚŽƐ ƉŽƌ Ƶŵ ſƌŐĆŽ ŝŶĚŝŐĞŶŝƐƚĂ ĞƐƚĂƚĂů dZZ ^ /E/'E ^ Total de indígenas no…

CADERNOS SECAD Brasília – DF Abril de 2007 3 Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Educação Escolar Indígena: diversidade sociocultural indígena ressignificando a escola Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Educação Fernando Haddad Secretário Executivo José Henrique Paim Fernandes Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Ricardo Henriques Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade…

ilitar o acesso das crianças indígenas aos serviços de saúde. Os serviços de saúde deveriam, na medida do possível, planejar­se e organizar­se a nível comunitário e administrar­se em cooperação com 20 os povos interessados . Se deveria ter especial cuidado de que os serviços de saúde tenhm em conta o contexto cultural e de que a informação correspondente disponível nos idiomas indígenas. Se deveria prestar particular atenção á necessidade de que os indígenas que vivem em zonas…

Direitos Humanos dos Povos Indígenas Conceito da ONU para “povos indígenas” • São os povos que viviam em um determinado território antes da chegada dos colonizadores e que se consideram distintos das sociedades que estão governando estes territórios atualmente. • Outros nomes utilizados: aborígenes, nativos. Dados • Existem hoje entre 300 e 500 milhões de indígenas no mundo. • Eles ocupam cerca de 20% da superfície térrea do Planeta. Alguns Grupos Indígenas no Mundo: • Japão – Ainu…

TABELA DE POLÍTICA EDUCACIONAL INDÍGENA Objeto Aplicabilidade Respaldo Legal Aspecto Política Educacional Indígena A aplicabilidade é dada através dos conhecimentos tradicionais indígenas e atividades que promovem o intercâmbio entre a sociedade indígena e não indígena. A educação não é restrita a quatro paredes, mas entendida de forma ampla, fazendo com que a teoria seja vivenciada, construída e transformada. Na sociedade indígena o conhecimento é socializado na aldeia, sendo sua

Atividade do 4º submódulo (do Módulo 2) Cursista: Edilena Albuquerque Vieira Como vimos no texto “Os Direitos dos Povos Indígenas no Brasil”, a Constituição Federal de 1988 representou um novo paradigma na relação do Estado e da sociedade brasileira com os povos indígenas. No que consiste esse novo paradigma? Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a oitava Constituição Brasileira, conhecida como Constituição Cidadã que estabeleceu como um dos fundamentos da Republica Federativa do…

| | Trabalho escravo, infantil e indígena desafiam direitos humanos11/9/2008 No segundo dia do Seminário sobre os 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, três painéis mostraram a distância que separa uma declaração de princípios de sua efetividade concreta: a existência do trabalho escravo, forçado ou em condições degradantes, o trabalho infantil e a situação do indígena ainda exigem profunda reflexão e, sobretudo, ação…

continuam a viver segundo as tradições dos primitivos habitantes do nosso país. Apesar de todos os problemas que os povos indígenas continuam enfrentando em nosso país, o maior símbolo do seu atual renascimento talvez esteja no crescimento demográfico registrado nos últimos anos. Esta população soma hoje, segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), 450 mil pessoas vivendo em terras indígenas e mais de 100 mil morando em centros urbanos. A cada censo aumenta também o número dos que se…