Convenção Sobre Povos Indigenas E Tribais

governamental que tivesse as populações indígenas como objeto. As diversas mudanças assistidas no campo do indigenismo nos últimos anos, no entanto, exigem que estabeleçamos uma definição mais precisa e menos ambígua do que seja a política indigenista. Para dar conta desta tarefa, é importante distinguir os diversos agentes que interagem diretamente com os povos indígenas situados em território nacional. Primeiramente temos como agentes principais os próprios povos indígenas, seus…

nada mais, nada menos do que “Direitos Fundamentais” do ser humano. Quando falamos em Direitos Humanos utilizamos a expressão “Direitos Fundamentais” como sinônimo, pois esses implicam num estado de direito e o respeito das liberdades fundamentais sobre as quais repousa toda democracia verdadeira. Os Direitos Humanos tendem a tornar-se, por todo mundo, a base da sociedade. Porém, apesar de todas as lei internacionais, tratados, e apesar do esforço empenhado na luta por esses direitos…

davam conta que todo o estado seria identificado como pertencente aos indígenas. Foi apenas mais um lance na longa disputa por terras entre fazendeiros e os Guarani. Segundo o ex-presidente da Funai, é uma história antiga, que se agravou quando o então presidente da República, Getúlio Vargas, incentivou a “marcha para o Oeste”. Ao então Serviço de Proteção ao Índio, SPI, antecessor da Funai, coube a tarefa de confinar os indígenas em pequenas áreas. Era a origem do problema que se…

O CONTATO ENTRE OS EUROPEUS E OS INDÍGENAS. Alunos: Julia; Jeverson; João;.  O primeiro contato realizado na chegada dos europeus foi amistoso. Passado alguns anos este contato foi se tornando devastador, pela destruição física causada aos indígenas através das guerras e escravidão, com isso, apenas parte das nações indígenas originais sobreviveram.   Foram registradas milhares de mortes, fugas isolamentos por parte dos indígenas, enquanto outros mudaram…

abordar a história da escravidão no Brasil até os dias de hoje e os diferentes tipos de escravidão, a escravidão indígena diferenciada da negra no Brasil Colonial e a escravidão contemporânea. Analisando o emprego do serviço forçoso praticado no Brasil colonial comparando a escravidão do índio com a do negro e chegando ao nosso tempo, reconhecendo para tanto as formas de resistência indígena e negra à escravidão, bem como, entender o conceito nos dias atuais. Vamos nos aprofundar na…

original Antes da chegada dos europeus, a América Central já apresentava significativa ocupação humana e formas de organização social, como registra Bartolomé de Las Casas teólogo e historiador. A América Central era ocupada por muitas confederações indígenas menores, o que dificultou a ocupação espanhola. Como exemplo das organizações já existentes no território destaca-se a civilização maia, que se estendia pelo sul do México, Guatemala, Belize, El Salvador, Honduras, Nicarágua e…

reconhecimento e na valorização das diferenças culturais – entre os povos indígenas, a sociedade civil e o Estado. Sabemos que esta é inclusive a perspectiva apontada pelos “Novos Parâmetros Curriculares do MEC”, nos quais a questão da diversidade cultural figura entre os “temas transversais”. É desejável que isto possa contribuir para o complexo processo de mudança de mentalidade e postura quanto às diferentes culturas dos povos que habitam e constituem o nosso país: olhar a…

OS POVOS ORIGINÁRIOS NA ARGENTINA E SUA LUTA PARA SE TORNAR UM SUJEITO DE DIREITOS Yohana Resumo Busco com este trabalho analisar de maneira geral em que contexto se dá na Argentina a inserção dos povos originários como sujeitos de direito em uma sociedade que durante séculos excluiu sistematicamente esses mesmos sujeitos de sua estrutura. Como, em um país onde existia uma política de estado de dizimação daqueles considerados bárbaros, é vista a luta e a inserção dos Direitos Humanos e

Entre esses direitos reconhecidos aos indígenas existem os de primeira ordem como estabelecido no artigo 5º da CF/88, dentre eles, o direito à vida, a igualdade, a liberdade, a segurança, e propriedade, sendo o cumprimento destes de incumbência da União Federal. Alinhando-se a estes e constituindo um arcabouço específico, a legislação infraconstitucional brasileira elenca diversos outros direitos, a exemplo do Estatuto do Índio que apesar das deficiências apontadas apresenta uma política…

aplicação das penas. Indígenas brasileiros Ainda utilizado por volta de 20 etnias entre as mais de 200 do Brasil, esse princípio tribal leva à morte não apenas gêmeos, mas também filhos de mães solteiras, crianças com problema mental ou físico, ou doença não identificada pela tribo. A quantidade de índios mortos por infanticídio no país é uma incógnita. Nos dados da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) sobre mortalidade infantil indígena, esse número aparece…