Convenção Sobre Povos Indigenas E Tribais

Terras indígenas no Brasil: definição, reconhecimento e novas formas de aquisição Aurelio Veiga Rios A proteção legal das terras ocupadas pelos índios: origem e evolução legislativa Os direitos dos índios brasileiros e latino-americanos não foram fir­ma­ dos por eles mesmos ou por uma arbitragem internacional que permitisse fixar o alcance e a extensão desses direitos, mas pelos colonizadores por­tugueses e espanhóis, que naturalmente visavam aos interesses dos rei­nos de Portugal e…

Direitos indígenas fundamentais e sua tutela na ordem jurídica brasileira Manoel Nascimento de Souza, Erivaldo Moreira Barbosa Resumo: Esta pesquisa analisa a tutela conferida pela ordem jurídica brasileira aos direitos indígenas de natureza fundamental por meio do estudo jurídico do arcabouço normativo indigenista, atentando-se para seu processo evolutivo e as principais conquistas reconhecidas às comunidades tradicionais. Para tanto, se realizou um estudo bibliográfico referente à temática

Direitos Indígenas e a Constituição Federal _________________________________________________________________________ OS DIREITOS I DÍGE AS E A CO STITUIÇÃO FEDERAL Melissa Volpato Curi1 Introdução Apesar de terem sido dizimados por epidemias, guerras, escravização e, de forma geral, pelo avanço das fronteiras econômicas, os povos indígenas do Brasil sobrevivem. A Fundação Nacional do Índio - FUNAI (2008) relata que a população indígena tem crescido nos últimos 50 anos, embora povos…

Apresenta Carta da Terra CONFERÊNCIA MUNDIAL DOS POVOS INDÍGENAS SOBRE TERRITÓRIO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - RIO-92 Apoio PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMITÊ INTERTRIBAL - MEMÓRIA E CIÊNCIA INDÍGENA Histórico Nossos antepassados sempre nos ensinaram a sermos verdadeiros e corajosos, quando queremos vencer desafios e sermos respeitados. Por isso, quando a ONU decidiu realizar a RIO92, vários indígenas componentes do Comitê Intertribal - 500…

Apresenta Carta da Terra CONFERÊNCIA MUNDIAL DOS POVOS INDÍGENAS SOBRE TERRITÓRIO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - RIO-92 Apoio PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMITÊ INTERTRIBAL - MEMÓRIA E CIÊNCIA INDÍGENA Histórico Nossos antepassados sempre nos ensinaram a sermos verdadeiros e corajosos, quando queremos vencer desafios e sermos respeitados. Por isso, quando a ONU decidiu realizar a RIO-92, vários indígenas componentes do Comitê Intertribal -…

fato, o discurso jurídico sobre a propriedade dos remanescentes de quilombo hoje é resultado mais dos dispêndios de capital simbólico (Bourdieu, 2009) para sedimentação de uma “verdade jurídica” do que de qualquer empreendimento doutrinário sistemático nesse sentido. A jurisprudência reflete esse estado do campo ao se revelar tão contraditória e flutuante quanto à própria trama histórica que a produz. Nessas condições, hodiernamente, teses absolutamente discrepantes sobre a interpretação…

FACULDADE NOME DIREITOS INDÍGENAS FUNDAMENTAIS Cidade, novembro/2012 DIREITOS INDÍGENAS FUNDAMENTAIS Trabalho apresentado à professora Fernanda da Silva Lima como requisito parcial para aprovação na Disciplina Direitos Constitucional II 3ª fase, do curso de Direito da Escola Superior de Criciúma, ESUCRI. Cidade, novembro/2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÂO...............................................

Educação infantil Indígena: a oferta e implementação no Estado de Mato Grosso do Sul Resumo: Essa pesquisa tem como objetivo descrever a realidade das escolas indígenas em Mato Grosso do Sul, especificadamente as que ofertam Educação Infantil, a fim de conhecer como ocorre essa modalidade de ensino e suas singularidades considerando seus aspectos culturais e estruturais. A partir de revisão bibliográfica e pesquisa de campo, tendo como instrumentos relatos, observação e entrevistas…

QUESTÕES DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA 1- O que é Antropologia? Antropologia é a ciência que tem como objeto o estudo sobre o homem e a humanidade de maneira totalizante, ou seja, abrangendo todas as suas dimensões. Pode-se afirmar que há poucas décadas a antropologia conquistou seu lugar entre as ciências. Primeiramente, foi considerada como a história natural e física do homem e do seu processo evolutivo, no espaço e no tempo. Se por um lado essa concepção vinha satisfazer o…

fabricar novos produtos, com o objetivo exclusivo de gerar lucro. Portanto, a natureza passa a ser vista como matéria-prima, fonte de capital. Nesse contexto, a apropriação dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, pertencentes aos povos indígenas e populações tradicionais, representa um poderoso atalho para a criação de novos produtos, visto que, por meio da bioprospecção, é possível alcançar os resultados desejados com racionalidade econômica. A biopirataria atenta…