Meu filho meu mundo

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CADERNOS SECAD
Brasília – DF Abril de 2007

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Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade

Educação Escolar Indígena: diversidade sociocultural indígena ressignificando a escola

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Educação Fernando Haddad Secretário Executivo José Henrique Paim Fernandes Secretário de Educação Continuada, Alfabetização eDiversidade Ricardo Henriques

Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) Esplanada dos Ministérios, Bloco L, sala 700 CEP 70097-900, Brasília, DF Tel: (55 61) 2104-8432 Fax: (55 61) 2104-8476

CADERNOS SECAD

Educação Escolar Indígena:

diversidade sociocultural indígena ressignificando a escola
Organização:

Ricardo Henriques Kleber Gesteira Susana GrilloAdelaide Chamusca

Brasília, abril de 2007

©2007. Secad/MEC

Ficha Técnica Realização Departamento de Educação para a Diversidade e Cidadania Armênio Bello Schmidt Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena Kleber Gesteira e Matos Redação Coordenação: Susana Martelleti Grillo Guimarães Pesquisa: Úgna Pereira Martins Edição Coordenação: Ana Luiza de Menezes Delgado Colaboradores:Carolina Iootty de Paiva Dias, Clarisse Filliarte Ferreira da Silva, Cristiane Galvão Ferreira de Freitas, Shirley Villela Projeto Gráfico Carmem Machado Diagramação José dos Santos Pugas e Shirley Villela

Apresentação
Os Cadernos Secad foram concebidos para cumprir a função de documentar as políticas públicas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério daEducação. O conteúdo é essencialmente informativo e formativo, sendo direcionado àqueles que precisam compreender as bases – históricas, conceituais, organizacionais e legais – que fundamentam, explicam e justificam o conjunto de programas, projetos e atividades que coletivamente compõem a política posta em andamento pela Secad/MEC a partir de 2004. Procuramos contemplar informações úteis a gestores,professores e profissionais da educação que atuam nos Sistemas de Ensino e a parceiros institucionais, tais como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e demais organizações com as quais a Secad/MEC interage para consolidar suas ações. Os temas abordados compreendem as questões da diversidade – étnico-raciais, de gênero ediversidade sexual, geracionais, regionais e culturais, bem como os direitos humanos e a educação ambiental. São analisados do ponto de vista da sustentabilidade e da inclusão social por meio de uma educação que seja efetivamente para todos, de qualidade e ao longo de toda a vida. Para isso, pressupõe-se que: i) a qualidade só é possível se houver eqüidade – isto é, se a escola atender a todos namedida em que cada um precisa; e ii) todas as pessoas têm direito de retornar à escola ao longo de sua vida, seja para complementar a Educação Básica, seja para alcançar níveis de escolaridade mais elevados ou melhorar sua formação profissional. O grau de envolvimento dos movimentos sociais nessas temáticas é intenso e, em muitos casos, bastante especializado, tendo em vista que o enfrentamento dadiscriminação, racismo, sexismo, homofobia, miséria, fome e das diversas formas de violência presentes na sociedade brasileira foi protagonizado, por muito tempo, por tais movimentos. Assim, o Estado, ao assumir sua responsabilidade em relação ao resgate das imensas dívidas sociais, dentre elas a educacional, precisa dialogar intensamente com esses atores a fim de desenvolver políticas públicasefetivas e duradouras. As políticas e ações relatadas nesses Cadernos estão em diferentes patamares de desenvolvimento, uma vez que algumas dessas agendas já estavam incluídas, pelo menos, nos instrumentos normativos relacionados à educação (e.g. Educação Escolar Indígena e Educação Ambiental), enquanto outras ainda estavam em estágio inicial de discussão e desenvolvimento teórico-instrumental...
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