Contra A Farra Do Boi

realizar a exploração econômica no local. Outro fator é a construção de hidrelétricas, que, em alguns casos, necessita que a população indígena seja retirada de seu terreno para o alagamento do mesmo. Deve haver respeito e o fim do preconceito contra as comunidades indígenas, preservando suas tradições culturais e religiosas, não havendo mais interferência nos seus costumes. Fonte: Funai (Fundação Nacional do Índio). Povos Indígenas mais conhecidos do Brasil: Aimoré: grupo…

trabalho pretende identificar critérios minimamente seguros para uma interpretação constitucional adequada dos valores em questão nos casos de sacrifícios de animais em rituais religiosos. Palavras-chave: Liberdade religiosa. Proteção à fauna. Crueldade contra animais. Veredas do Direito, Belo Horizonte, ž v.10 ž n.20 ž p.163-177 ž Julho/Dezembro de 2013 163 A LIBERDADE DE CRENÇA E O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CULTOS RELIGIOSOS RELIGIOUS FREEDOM AND ANIMAL SACRIFICE RITUALS ABSTRACT…

filme de Bruno Mattei. O resultado final é a diversão pura e simples, sendo impossível segurar as gargalhadas com as falas absurdas e o sotaque interiorano dos atores (todos amigos de Baiestorf e Toniolli que parecem ter topado fazer o filme pela farra). A trilha sonora também é uma preocupação constante em todos os filmes da produtora, composta por bandas de death metal, grindcore, hardcore e outras coisas do gênero; além de não dispensar músicas de Elvis Presley, Beatles e Pink Floyd…

promulgada explicitamente sob a proteção de Deus é absolutamente repelente desse tipo autoexecução de animais entre si. Marco Aurélio – Julgou procedente a ação. Com base no precedente citado pelo relator a Santa Catarina, mais precisamente à Farra do Boi. Disse que estão no controle concentrado de constitucionalidade e, se for ao preceito da carta Federal, veremos que a vedação remete-se á lei. Gilmar Mendes – Julgou procedente a ação – Acompanhando o voto do relator porque está…

um constante atrito entre princípios do Direito Penal e do Direito Ambiental, ensina Eladio Lecey que “o Direito Ambiental Penal incrimina não apenas o colocar em risco a vida, a saúde dos indivíduos e a perpetuação da espécie humana, mas o atentar contra a própria natureza, bem que, por si mesmo, deve ser preservado e objeto de tutela, pelo que representa às gerações presentes e futuras” . A partir desta preocupante realidade e do reconhecimento de que a preservação do meio ambiente…

calendário religioso, com suas festas e procissões. As duas festas mais importantes do Brasil, o carnaval e as festas juninas, foram introduzidas pelos portugueses. Além destas, vários folguedos regionalistas como as cavalhadas, o bumba-meu-boi, o fandango e a farra do boi denotam grande influência portuguesaNo folclore brasileiro, são de origem portuguesa a crença em seres fantásticos como a cuca, o bicho-papão e o lobisomem, além de muitas lendas e jogos infantis como as cantigas de…

das danças mais comuns da capital do país são as quadrilhas. A cidade não tem muitas raízes na dança, pois grande parte de sua população nasceu em outro estado. Com tanta diversidade, Brasília recebe influências de vários ritmos. O forró, o bumba-meu-boi e o samba também animam que vive no Distrito Federal. Culinária Distrito Federal – Em Brasília, você encontra de tudo: pato no tucupi, feijoada, churrasco, galinha ao molho pardo, enfim, além da influência estrangeira, há uma…

nova Consciência) DECLARAÇÃO DE VOTO DIVERGENTE Examinei os Autos e, “data maxima venia”, ouso divergir do eminente Desembargador Relator LUIS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA proposta por APARECIDA DOS SANTOS TESTI contra o MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, objetivando que a municipalidade se abstenha de retirar o animal de estimação de nome “Nina” do âmbito de convivência da apelante, abstendo-se de aplicar-lhe a eutanásia e submetendo-a a tratamento adequado,…

cultos de matriz africana, salvo o já mencionado RE494601 que ainda não foi julgado, mas encontramos o Recurso Extraordinário nº 153.531-0 de 1997 que tinha como escopo obter a condenação do Estado de Santa Catarina a proibir a denominada festa da “farra do boi” e ou manifestações assemelhadas pelos maus tratos à que são submetidos os animais. Os recorridos alegam que a festa é uma manifestação cultural que tem suas origens em uma festa açoriana que foi trazida para o Brasil por…

Delamagna Yago Matheus Lobato RESUMO As ONGs (Organizações Não Governamentais) desenvolvem um importante papel na busca de melhores condições sociais e ambientais. Muitas atuam fortemente com campanhas publicitárias que visam protestar contra prejuízos causados ao meio ambiente e a deterioração das condições sociais. É de notável importância o trabalho realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica, pela Fundação Aqualung, World Wide Fund e Greenpeace (ONGs…