Contestação Por Danos Morais Por Agressão á Esposa

10 TERCEIRA PARTE ­ O DIREITO CbMO NORMA 293 (Teoria da norma jurígica) ­ CONCEITO DE LEI E NORMA JURÍDICA 11 1. Etimologia e diversidade de significação do vocábulo "lei" (293); 321 2. A lei universal ou cósmica (296); 3. A lei humana, ética ou moral (300); 4. A lei jurídica (305); 5. Outras formulações (314); 6. Bibliografia (320). ­ ESPÉCIES E FONTES DA NORMA JURÍDICA 1. O problema das fontes do direito. Fontes formais e materiais. Perspectiva…

Admitido que as formas mais rudimentares e toscas de vida social já implicam um esboço de ordem jurídica, é necessário desde logo observar que durante milênios o homem viveu ou cumpriu o Direito, sem se propor o problema de seu significado lógico ou moral. É somente num estágio bem maduro da civilização que as regras jurídicas adquirem estrutura e valor próprios, independente das normas religiosas ou costumeiras e, por via de conseqüência, é só então que a humanidade passa a considerar o…

econômicos e sociais que permeavam tais classes. Neste sentido, dois exemplos são particularmente significativos, em vista do grande peso que tiveram no debate historiográfico. O primeiro deles diz respeito àquela que pode ser definida como a economia moral das classes populares e que sugere a existência de uma cultura complexa, na qual os direitos da sociedade prevalecem sobre aqueles impessoais da economia e as revoltas anonárias pressionam os especuladores e explo­ radores.1 Por outro…

Comunidades: forjar o consenso e lidar com o conflito | Cálculo, racionalização e vida grupal | Síntese | Questões para refletir | Sugestões de leitura Parte II Viver nossas vidas: desafios, escolhas e coerções 4. Decisões e ações: poder, escolha e dever moral Tomadas de decisão | Valores, poder e ação | A motivação para agir | Síntese | Questões para refletir | Sugestões de leitura 5. Fazer acontecer: dádivas, trocas e intimidade nas relações Pessoal e impessoal: a dádiva e a…

paraíba: REPRESSãO E LEGITIMAÇãO Paulo Giovani Antonino Nunes ................................................78 5 priSÃo e deSapareCiMento de pedro ...................... Fazendeiro CoM o Golpe Civil-Militar de 1964 Janicleide Martins de Morais Alves ..................................... 119 6 CaMpina Grande (1964-1968): UM ESTUDO SOBRE O MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO CAMPINENSE Érica Lins Ramos......................................................................... 140…

de Direito Internacional Público 2.1 – Teoria Geral dos Sujeitos de DIP 39. (CESPE / Diplomata - IRBr / 2008) É considerado divisor de águas no direito internacional o parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça no caso Reparação de danos a serviço das Nações Unidas acerca da morte de Folke de Bernadotte, mediador que, no exercício de suas funções, foi assassinado por extremistas israelenses em Jerusalém, em 1948. Essa consideração justifica-se porque o parecer…

passa de ficção. A própria Igreja não se conteve e considera o livro blasfemo. Na esteira do livro, vários outros títulos surgiram no mercado para contestá-lo. Ora, ficção é ficção. O autor a desenvolve como bem entender e em relação a ela não cabe contestação alguma. Ninguém vai, em sã consciência, contestar a história da Branca de Neve. Que se leia o Código por mero entretenimento, como uma espécie de conto de fadas sem compromisso algum com a história, vá lá! Mas a bobagem foi levada…

293 (Teoria da norma jurígica) - CONCEITO DE LEI E NORMA JURÍDICA 11 1. Etimologia e diversidade de significação do vocábulo "lei" (293); 321 2. A lei universal ou cósmica (296); 3. A lei humana, ética ou moral (300); 4. A lei jurídica (305); 5. Outras formulações (314); 6. Bibliografia (320). - ESPÉCIES E FONTES DA NORMA JURÍDICA 1. O problema das fontes do direito. Fontes formais e materiais.…

FÍSICO-MATEMÁTICAS E LEIS CULTURAIS BENS CULTURAIS E CIÊNCIAS CULTURAIS 22 23 26 28 CAPÍTULO IV - O MUNDO ÉTICO 31 JUÍZOS DE REALIDADE E DE VALOR ESTRUTURA DAS NORMAS ÉTICAS FORMAS DA ATIVIDADE ÉTICA 31 33 34 CAPÍTULO V - DIREITO E MORAL 38 A TEORIA DO MÍNIMO ÉTICO DO CUMPRIMENTO DAS REGRAS SOCIAIS 38 40 X DIREITO E COAÇÃO DIREITO E HETERONOMIA BILATERALIDADE ATRIBUTIVA BREVES DADOS HISTÓRICOS CONFRONTO COM AS NORMAS DE TRATO SOCIAL 43…

jurídicas não estatais 77 Bens culturais e ciências culturais 30 CAPÍTULO IV O MUNDO ÉTICO Juízos de realidade e de valor 33 Estrutura das normas éticas 35 Formas da atividade ética 37 CAPÍTULO V DIREITO E MORAL A teoria do mínimo ético 42 Do cumprimento das regras sociais 44 Direito e coação 46 Direito e heteronomia 48 Bilateralidade atributiva 50 Breves dados históricos 53 Confronto com…