Constituição De 67 69

Direito Constitucional em Mapas Mentais (TURMA 2) Revisão por Mapas Mentais Otimizando o aprendizado e a memorização, com a revisão esquematizada da matéria. Edição revista e atualizada com as Emendas Constitucionais nos 69 e 70 Por: Roberto Troncoso Marcelo Leite Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br SUMÁRIO Visão Geral do Direito Constitucional ...................................................... 1. Introdução ao Estudo da CF ......................................

Social – RPPS: o regime de previdência, estabelecido no âmbito de cada ente federativo, que assegure, por lei, a todos os servidores titulares de cargo efetivo, pelo menos os benefícios de aposentadoria e pensão por morte previstos no art. 40 da Constituição Federal; III - RPPS em extinção: o RPPS do ente federativo que deixou de assegurar em lei os benefícios de aposentadoria e pensão por morte a todos os servidores titulares de cargo efetivo, mas manteve a responsabilidade pela…

postar no site para vocês. Aí vai: 1. Quanto ao conteúdo:  Constituição material, real, substancial ou de conteúdo – é aquela que trata especificamente sobre divisão do poder político, distribuição de competência e direitos fundamentais1  Constituição formal - abrange todas as normas jurídicas que tem como fonte o poder constituinte, gozando da prerrogativa de supremacia perante as outras normas jurídicas . 2 . 2. Quanto à forma:  Constituição escrita – É aquela que está reunida em um…

Dizemos essencialmente, porque o Estado, mediante outras entidades, a exemplo das subsidiárias das sociedades de economia mista e das empresas públicas, pode explorar a atividade econômica. O Decreto-Lei Federal nº 200/67 modificado pelo Decreto-Lei, também federal nº 900/69 define empresa pública como entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União criada por lei para a exploração de atividade econômica que o…

Conceito 34 2 78 D Período Letivo - 2012/2 C.H. Créditos Nota Conceito GAE165 Código Planejamento e Controle da Produção Disciplina 34 2 81 D GCC131 Fundamentos de Informática 34 2 75 D GCH103 Habilidades em Língua Inglesa I 34 2 67 D GCH199 Leitura e Produção de Textos I 34 2 77 D GDE123 Educação Trabalho Ciência e Tecnologia 34 2 84 D GDI168 Instituições de Direito Público e Privado 34 2 86 D Período Letivo - 2013/1 C.H. Créditos Nota…

INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA - FGF CONSTITUIÇÃO DE 1967/69 . CESAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR - 201420108 FABIANO BEZERRA MARTINS – 201420143 JOSÉ IVONILDO FERREIRA BATISTA – 201420011 MARIA LUCILEIDE DOSANTOS DE OLIVEIRA – 201410777 PAULO ANDRÉ ARAUJO GONZAGA – 201420432 PAULO ROBERTO MELO DA SILVA – 201420054 SÂMIA MONIQUE MESQUITA DE SOUSA - 201420209 FORTALEZA 2015 APRESENTAÇÃO CONSTITUIÇÃO DE 1967/69. Trabalho…

vocês. Aí vai: 1. Quanto ao conteúdo:  Constituição material, real, substancial ou de conteúdo – é aquela que trata especificamente sobre divisão do poder político, distribuição de competência e direitos fundamentais 1.  Constituição formal - abrange todas as normas jurídicas que tem como fonte o poder constituinte, gozando da prerrogativa de supremacia perante as outras normas jurídicas 2. 2. Quanto à forma:  Constituição escrita – É aquela que está…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE TRABALHO DE DIREITO CIVIL: PESSOAS JURÍDICAS (ATR. 40 AOS 69, CC). Abril – 2014 LETÍCIA BANDEIRA ROCHA LETHÍCIA FERREIRA SOARES MARIANA KÊNIA TEIXEIRA CRVALHAIS ANA LUISA RODRIGUES FERRO PETRINA MONTEIRO LARISSA FERREIRA SANTIAGO KARLA CHRISTIAN ABREU AZEVEDO CASTRO LAIS PIMENTEL JOELMA YASMIN DA SILVA SANTOS Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil da Faculdade de Direito

CONSTITUCIIONAL PROF. DANIELLE DATA:17.02.2014 CONTEUDO 1 CONSTITUICAO FEDERAL DE 1998 2 CONSTITUCIONALISMO 3 CONSTITUICAO CLASSIFICAO ELEMENTOS 4 PODER CONSTITUINTE 5 EFICACIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUICIONAIS 6 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS E ATOS NORMATIVOS 7 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 8 DIREITOS SOCIAIS ALOCACAO RAMO DO DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADO X PARTICULAR *CONSTITUICAO FEDERAL -CF (superior sobretudo por causa…

regulamentação posterior. São também chamadas de normas de aplicação, autoaplicáveis ou executáveis e completas. São normas que receberam do poder constituinte originário normatividade suficiente à sua incidência imediata. Desde a publicação da constituição produzem ou tem possibilidade de produzir todos os efeitos essenciais aos interesses, comportamentos e situações que o legislador constituinte quis regular. São normas completas porque possuem todos os…