classificação constitucional

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES.
Como é uma questão muito exigida em provas objetivas, resolvi resumir diversos livros sobre o tema e postar no site para vocês. Aí vai:

1. Quanto ao conteúdo:


Constituição material, real, substancial ou de conteúdo

– é

aquela que trata especificamente sobre divisão do poder político, distribuição de competência e direitos fundamentais 1.


Constituição formal - abrange todas as normas jurídicas que tem

como fonte o poder constituinte, gozando da prerrogativa de supremacia perante as outras normas jurídicas 2.

2. Quanto à forma:


Constituição escrita – É aquela que está reunida em um único

texto, como todas as Constituições brasileiras desde 1824.


Constituição não escrita, consuetudinária ou costumeira – Nesta

hipótese as normas não são reunidas em um documentos, não são codificadas em um texto solene. Estão previstas em leis esparsas, costumes, jurisprudência e convenções. O Exemplo mais famoso é a Constituição inglesa que, além dos costumes, possui diversos atos normativos de essência constitucional (Habeas

corpus

act/1679,

Bill

of

Rights/1689,

Act

of

Settlement/1701, dentre outros). Entretanto, exemplos nem tão comuns são o
Estado de Israel e a Nova Zelândia que, assim como a Inglaterra, são constitucionalmente regidos por um conjunto de estatutos .

3.Quanto ao modo de elaboração:

1
2

AGRA, Walber de Moura. Curso....cit.p.40.
SLAIBI FILHO, Nagib. Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2004 p. 9.
Twitter: @profrpadilha
Facebook: Rodrigo Padilha www.constitucionalonline.com.br 

Constituição dogmática - Se materializam em um único momento,

agregando ao texto constitucional os valores políticos e ideológicos predominantes de dado momento histórico.
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Constituição histórica – São fruto de lenta evolução histórica,

representa a síntese da evolução da sociedade, engloba costumes, precedentes, convenções,