Hhhh

DIREITO CONSTITUCIONAL Módulo 1
Constituição Federal de 1988 e alterações posteriores: conceito, objeto e classificação; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais.

Sociológico CONCEITO DE CF Sentido Político Jurídico

La Salle Carl Schmitt Kelsen

CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

Quanto ao conteúdo

constituições materiais, ou substancias constituições formais

CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

Quanto à forma

Constituições escritas constituições não escritas

CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

Constituições dogmáticas Quanto ao modo de elaboração constituições históricas

CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

Quanto à origem

constituições promulgadas constituições outorgadas

CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO constituições imutáveis constituições rígidas Constituições flexíveis Constituições semi-rígidas

Quanto à estabilidade

CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

Quanto à extensão e finalidade

constituições analíticas constituições sintéticas

A Constituição Federal de 1988 é formal, escrita, dogmática, promulgada, rígida e analítica.

SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO

TEORIA DA RECEPÇÃO
Normas de 1967

Normas de 1937

Normas de 1824

REVOGADA
RECEPCIONADAS

TEORIA DA REPRISTINAÇÃO

REVOGADORA

REVOGADORA

REPRISTINAÇÃO - DISPOSIÇÃO EXPRESSA

TEORIA DA DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO

CF 88

Lei infraconstitucional
• Normas de Constituições anteriores

PLENA

APLICABILIDADES DAS NORMAS CONSTITUICIONAIS

CONTIDA OU REDUTIVEL

LIMITADA

INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
AUTÊNTICA QUANTO AO SUJEITO

DOUTRINÁRIA

JUDICIAL

INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
GRAMATICAL

LÓGICA QUANTO AOS MEIOS

HISTÓRICA

TELEOLÓGICA

SISTEMÁTICA

INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

DECLARATIVA QUANTO AO RESULTADO

EXTENSIVA

RESTRITIVA

INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO