Trabalhos

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE

TRABALHO DE DIREITO CIVIL: PESSOAS JURÍDICAS (ATR. 40 AOS 69, CC).

Abril – 2014
LETÍCIA BANDEIRA ROCHA
LETHÍCIA FERREIRA SOARES
MARIANA KÊNIA TEIXEIRA CRVALHAIS
ANA LUISA RODRIGUES FERRO
PETRINA MONTEIRO
LARISSA FERREIRA SANTIAGO
KARLA CHRISTIAN ABREU AZEVEDO CASTRO
LAIS PIMENTEL
JOELMA YASMIN DA SILVA SANTOS

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina.

Governador Valadares – MG
Abril – 2014

SUMÁRIO
PESSOAS JURÍDICAS (ART. 40 AOS 69, CC).
INTRODUÇÃO................................................................................................4
DISPOSIÇÕES GERAIS ( ART. 40 AOS 52, CC)............................................5
CONCEITOS.......................................................................................5
CARACTERISTICAS..........................................................................5
NATUREZA JURÍDICA......................................................................6
REQUISITOS PARA A CONSTITUIÇÃO DA PESSOA JURÍDICA...6
CAPACIDADE E REPRESENTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA .......7
CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS ...............................8
PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO .................................9
RESPONSABILIDADE CIVIL............................................................10
GRUPOS DESPERSONALIZADOS..................................................10
DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA..............................11
EXTINÇÃO DA PESSOA JURÍDICA ................................................12 ASSOCIAÇÕES (ART. 53 AO 61, CC)........................................................13
FUNDAÇÕES (ART. 62 AO 69, CC)...........................................................15