CLASSIFICA O DAS CONSTITUI ES

1436 palavras 6 páginas
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES. Como é uma questão muito exigida em provas objetivas, resolvi resumir diversos livros sobre o tema e postar no site para vocês. Aí vai: 1. Quanto ao conteúdo:  Constituição material, real, substancial ou de conteúdo – é aquela que trata especificamente sobre divisão do poder político, distribuição de competência e direitos fundamentais1  Constituição formal - abrange todas as normas jurídicas que tem como fonte o poder constituinte, gozando da prerrogativa de supremacia perante as outras normas jurídicas . 2 . 2. Quanto à forma:  Constituição escrita – É aquela que está reunida em um único texto, como todas as Constituições brasileiras desde 1824.  Constituição não escrita, consuetudinária ou costumeira – Nesta hipótese as normas não são reunidas em um documentos, não são codificadas em um texto solene. Estão previstas em leis esparsas, costumes, jurisprudência e convenções. O Exemplo mais famoso é a Constituição inglesa que, além dos costumes, possui diversos atos normativos de essência constitucional (Habeas corpus act/1679, Bill of Rights/1689, Act of Settlement/1701, dentre outros). Entretanto, exemplos nem tão comuns são o Estado de Israel e a Nova Zelândia que, assim como a Inglaterra, são constitucionalmente regidos por um conjunto de estatutos . 3.Quanto ao modo de elaboração: 1 AGRA, Walber de Moura. Curso....cit.p.40. 2 SLAIBI FILHO, Nagib. Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2004 p. 9. Twitter: @profrpadilha Facebook: Rodrigo Padilha www.constitucionalonline.com.br  Constituição dogmática - Se materializam em um único momento, agregando ao texto constitucional os valores políticos e ideológicos predominantes de dado momento histórico.  Constituição histórica – São fruto de lenta evolução histórica, representa a síntese da evolução da sociedade, engloba costumes, precedentes, convenções, jurisprudências e textos esparsos, como na Constituição inglesa. 4.Quanto ao objeto ou ideologia3  Constituição

Relacionados

  • Classifica o das Constitui es
    1387 palavras | 6 páginas
  • Classifica O Constitui Es
    1292 palavras | 6 páginas
  • 2 CLASSIFICA ES DAS CONSTITUI ES
    314 palavras | 2 páginas
  • CASO 1 TEMA CLASSIFICA O DAS CONSTITUI ES
    383 palavras | 2 páginas
  • Constitui O Da RFB Conceito Classifica Es 1
    6744 palavras | 27 páginas
  • Detecção de Comportamentos Anômalos em Cenas De Vigilância Eletrônica
    13436 palavras | 54 páginas
  • Introdução ao fieldbus
    4901 palavras | 20 páginas
  • intervenção na ordem econômica
    15600 palavras | 63 páginas
  • Abordagem Sist Mica Da Administra O
    2947 palavras | 12 páginas
  • Segurança
    385 palavras | 2 páginas