direito constitucional

DIREITO CONSTITUCIIONAL
PROF. DANIELLE

DATA:17.02.2014

CONTEUDO
1 CONSTITUICAO FEDERAL DE 1998
2 CONSTITUCIONALISMO
3 CONSTITUICAO CLASSIFICAO ELEMENTOS
4 PODER CONSTITUINTE
5 EFICACIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUICIONAIS
6 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS E ATOS NORMATIVOS
7 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
8 DIREITOS SOCIAIS

ALOCACAO

RAMO DO DIREITO CONSTITUCIONAL

ESTADO X PARTICULAR

*CONSTITUICAO FEDERAL

-CF (superior sobretudo por causa de seu conteúdo, é a lei suprema do estado)
-LEIS
-ORDINARIAS COMPLEMENTARES

-INFRACONSTITUCIONAL = abaixo da CF

-INCONSTITUCIONAL = quando uma lei ordinária infringe a CF, somente o STF declara a inconstitucionalidade da lei.

*CONSTITUICAO BRASILEIRA DE 1988

-PROMULGADA = porque ela foi criada por uma assembleia nacional constituinte. Essa assembleia foram os representantes que foi escolhido pelo povo. Promulgada porque ela é produto da vontade do povo.
-CIDADA = porque varias normas partiram de propostas do povo, também trouxe direitos e garantias fundamentais como clausulas pétreas.
-DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
-FORMAL

9 TITULOS
-OBJETOS DE ESTUDO
-DIVIDIDO EM

DIREITO CONSTITUCIONAL

DATA: 18.02.2014

*CONSTITUICAO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988

FORMAL: ( é a constituição que elege como critério a forma e nao o conteúdo. EX. Constituição brasileira de 1988, cuja as normas foram criadas por uma assembleia nacional constituinte.
MATERIAL: são as constituições que elege como critério as matérias ou conteúdos. EX. Constituição americana. (estrutura do estado e direitos fundamentais)

9 títulos – objeto de estudo
* CAP I = direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5).
* CAP II = direitos sociais (art. 6 a 11).
* CAP III = da nacionalidade (art. 12 e 13).
* CAP IV = direitos políticos (art. 14 a 16).
* CAP V = partidos políticos (art. 17)

PERAMBULO: não é considerado uma norma. É uma mensagem deixada pelo legislador para a