Constituiçao De 1988 E Projeto De Reforma Tributaria Con

REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA: CONTRIBUIÇÃO PARA A COMPREENSÃO E CRÍTICA. JAIRNILSON SILVA PAIM SALVADOR, setembro de 2007 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA: CONTRIBUIÇÃO PARA A COMPREENSÃO E CRÍTICA. Jairnilson Silva Paim Salvador, setembro de 2007 2 JAIRNILSON SILVA PAIM REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA: CONTRIBUIÇÃO PARA A COMPREENSÃO E CRÍTICA. Tese…

semanais. Atribuições: Atuar nas áreas de Assistência Social, Saúde ou Edu cação; Efetuar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos especí ficos de pessoas; Elaborar projetos e programas na área de assistência social, saúde e educação; Coordenar programas, projetos e serviços sociais cuja operacionalização seja de responsabilidade do gover no municipal; Coordenar e/ou participar de campanha s educativas; Monitorar e avaliar os programas e serv …

amizade; – às exímias produtoras editoriais Roseli e Juliana, pelo profissionalismo, e a toda a equipe Know-how; – à cara Lígia (Saraiva), pela atenção, paciência e todo o apoio; – aos estimados Luiz Roberto e Jônatas (Saraiva), pela idealização do projeto, desde seu nascedouro, pela confiança, até o seu encerramento, e pela franca amizade; – aos meus queridos pais e irmãos, pelo apoio incondicional; – a Deus, que me dá saúde e coragem para escrever. NOTA DO AUTOR À TERCEIRA…

empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Diretor Editorial Luis Matos Assistência Editorial Monalisa Neves Preparação de Originais Teresa Sergio Demonte Revisão Sandra Cristina Ribeiro Arte Luciane S. Haguihara Projeto Gráfico Daniele Fátima Capa Laboratório do Livro Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Prefácio Em tempos de desemprego crescente, as carreiras públicas se…

aliás – segundo a qual a aplicação da lei penal varia de acordo com a classe social do criminoso; já ao segundo tipo pertenceria uma pesquisa que tivesse por objetivo estudar a constitucionalidade de uma determinada lei editada sob a vigência da Constituição de 1967, à luz dos novos dispositivos constitucionais vigentes a partir de 19882. 1 Para essa discussão, que retomarei adiante, permito-me remeter o leitor ao meu texto já referido (Oliveira, 2002). 2 O exemplo que dou…

Orientador: Prof. Dr. BUENOS AIRES - ARGENTINA NOVEMBRO de 2011 “O ensino, como a justiça, como a administração, prospera e vive muito mais realmente da verdade e moralidade, com que se pratica, do que das grandes inovações e belas reformas que se lhe consagrem.”. (Rui Barbosa) RESUMO O presente trabalho tem como proposta retratar a problemática vivida pelas empresas, caracterizadas como propriedades produtivas, no Brasil, frente à necessidade constante de…

AGRÁRIA, São Paulo, No. 14, pp. 4-22, 2011 REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A MATERIALIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS RURAIS REFORMA AGRARIA EM BRASIL: ALGUNAS CONSIDERACIONES ACERCA DE LA MATERIALIZACIÓN DE LOS ASENTAMIENTOS RURALES AGRARIAN REFORM IN BRAZIL: SOME CONSIDERATIONS ABOUT THE MATERIALIZATION OF RURAL SETTLEMENTS Prof. Dr. Marco Antonio Mitidiero Junior Universidade Federal da Paraíba mitidierousp@yahoo.com.br Resumo: Este artigo visa discutir em linhas…

M arcelo Domanski O Prejuízo na Fraude C ontra C redores M arcelo Roberto Ferro A Pessoa Jurídica e os Direitos da Personalidade Alexandre Ferreira de Assumpção Alves Estado e O rdem Económtco-Social Marco A u ré lio Peri Guedes O Projeto Poiítico d e Pontes de M iranda Dante Braz Lim ongi O D ireito do Consum idor na Era da G lobalização Sônia Maria Vieira de M ello As Novas T endências do D ireito Extradicional A rtu r de Brito Gueiros Souza Fundam entos p…

declaram religiosos, é difícil desvincular a religião do debate político. Essa relação de proximidade pode ser explicada, em parte, pela religiosidade popular e pela influência que o catolicismo e as religiões protestantes tradicionais exerceram na constituição dos movimentos sociais brasileiros a partir da década de 1980, sob influência do marxismo e da Teologia da Libertação. Apesar da influência religiosa, na última década os movimentos sociais “estão abandonando o discurso…

industrial também constitui prática freqüente25. A subempreitada é, aliás, praticada intensamente em todos os países industrializados. Nos Estados Unidos da América do Norte, a execução do projeto "Apolo", que mobilizou, durante oito anos, 400 mil trabalhadores, chegou a seu termo, sem que a NASA, responsável pelo mesmo projeto, utilizasse mais do que dez por cento de mão-de-obra própria26. Na República Federal Alemã, a subempreitada encontra-se também solidamente implantada, sobretudo…