Conceitos Direito Privados

DIREITO POSITIVO SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..…............................................................................................................. 03 1 O DIREITO POSITIVO NA VISÃO DE PAULO DOURADO DE GUSMÃO......... 04 2 O DIREITO POSITIVO NA VISÃO DE PAULO NADER ........................................ 06 2.1 Direito Privado e Direito Público ................................................................................. 06 2.1.1 Teorias Substancialistas ............................

UNIDADE 2 - O TRABALHO E A SOCIEDADE ANTIGA Objetivos de Aprendizagem Ao final desta unidade, você deverá ser capaz de: Aprender o conceito de religião na idade antiga baseado no trabalho e suas relações sociais; Compreender o conceito de poder na idade antiga baseado no trabalho e suas relações sociais; Interpretar o conceito de sociedade na idade antiga baseado no trabalho e suas relações sociais. ___________________________________________________________________…

Jurídicos da Obrigação de Direito Privado; Peculiaridades da Obrigação Tributária; Elementos Formadores da Obrigação Tributária: Objetivo e Subjetivo; Hipótese de Incidência; Fato Gerador. INTRODUÇÃO O presente artigo acadêmico tem como objeto de estudo os elementos formadores da obrigação tributária, matéria esta fundamental para a compreensão do direito tributário e seus mecanismos. Conforme se depreenderá da leitura destas breves linhas, a formação da obrigação de direito…

Introdução ao Estudo do Direito visa a fornecer ao iniciante uma visão global do Direito, que não pode ser obtida através do estudo isolado dos diferentes ramos da árvorejurídica. As indagações de caráter geral comuns às diversas áreas são abordadas e analisadas nesta disciplina. Os conceitos gerais, como o de Direito, fatojurídico, relaçãojurídica, lei, justiça, segurança jurídica, por serem aplicáveis a todos os ramos do Direito, fazem parte do objeto de estudo da Introdução. Os…

Coelho Curso de Direito – A IMPORTÂNCIA DO CÓDIGO DE JUSTINIANO PARA O DIREITO CONTEMPORANEO A importância do Código de Justiniano para o Direito Contemporâneo. Trabalho apresentado para a aprovação na disciplina de Historia do Direito I do curso de Direito, sob orientação do Prof. 2012 SUMÁRIO 1. Introdução04 2. Justiniano05 3. O Código de Justiniano08 4. Influencia do Código de Justiniano no Direito atual11…

Introdução ao Direito Administrativo Direito Administrativo Noções Gerais Direito Público e Direito Privado: O direito, objetivamente considerado, é o conjunto de regras de conduta coativamente impostas pelo Estado e desde Ulpiano se desdobra em dois grandes ramos: Direito Público e Direito Privado, consoante a sua destinação. Direito Público: O direito público visa a regular, precipuamente, os interesses estatais e sociais, cuidando só reflexivamente da…

DIREITO ADMINISTRATIVO I PROF. CARLOS DELAMÔNICA 06-03-2013 APRESENTAÇÃO GERAL (SÍNTESE) DO PROGRAMA DA DISCIPLINA Ementa: propedêutica (introdução) do Direito Administrativo: conceito, formação histórica e fundamentos constitucionais. Introdução às diversas modalidades de exercício da atividade administrativa (função pública). Organização administrativa: teorias do ato do procedimento administrativo. Unidades de ensino (resumo) 1. Estado: concepção. Poderes (deveres) e…

Resumo segundo a obra: Curso de Direito Empresarial Autor: Marlon Tomazette Capítulo 1: Evolução histórica do Direito Comercial Para iniciar os estudos acerca do Direito Empresarial fez-se necessário uma breve explanação explicando o que vem a ser o comercio. Essa palavra deriva como tantas outras no ramo do direito, do latim e a sua tradução quer dizer comercio: é uma troca de mercadorias por mercadorias. Antes do surgimento da moeda as pessoas negociavam suas mercadorias em troca das que não

Durante a aula você conheceu as características da relação que o Estado estabelece com os seus servidores – seja na esfera federal, estadual ou municipal e da relação que se estabelece entre empregadores e empregados no setor privado. Agora disserte quais são as principais diferenças que você observa entre as relações entre o Estado e o servidor público e os empregadores e os empregados. Inclua em sua resposta exemplos que você tenha conhecimento que evidenciem tais diferenças e…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PROFESSORA: JUSILEI SOLEIDE MATICK EMENTA: POR EMAIL (A ementa não vale nota, rsrsrrsr). AVALIAÇÃO: PROVAS E EVENTUAIS TRABALHOS. DIPRI X DIP NOÇÕES OBJETO OBJETIVO FONTES NACIONALIDADE DPRI - DIREITO COMUNITÁRIO AUTONOMIA DA VONTADE E DIPRI PRECEITOS BÁSICOS DE DPRI: Não pode ferir a ordem pública. PROCESSO CIVIL INTERNACIONAL HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA CARTA ROGATÓRIA BIBLIOGRAFIA As fontes do direito, são Tratados, Costumes, princípios…