Justiniano

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 10 (2454 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 31 de maio de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Centro Universitário Adventista de São Paulo
Campus Engenheiro Coelho

Curso de Direito –


A IMPORTÂNCIA DO CÓDIGO DE JUSTINIANO PARA O
DIREITO CONTEMPORANEO

A importância do Código de Justiniano para o
Direito Contemporâneo.

Trabalho apresentado para a aprovação na disciplina de Historia do Direito I do curso de Direito, sob orientação do Prof.

2012SUMÁRIO
1. Introdução04
2. Justiniano05
3. O Código de Justiniano08
4. Influencia do Código de Justiniano no Direito atual11
5. Considerações Finais 12
6. Referencias Bibliográficas13

1. Introdução
O presente trabalho pretende mostrar a obra jurídica do imperador bizantino Justiniano I dentro do seu contexto histórico. Tratará das mudanças ocorridasem Roma com o fim da República e o começo do Império, a divisão do Império em suas partes ocidental e oriental, a adoção do Cristianismo como religião oficial e a mudança da capital para Bizâncio (Constantinopla) com suas consequências para e no Direito. Apresentar-se-á Justiniano, apontando como ele compreendia o Império Romano e como ele via o papel do Direito nessa sociedade, mostrando seuprojeto para consolidação e desenvolvimento do direito romano. Objetiva-se, com isso, resgatar um período importante da História, buscando aprender com essa experiência e procurar o que esses fatos teriam a ensinar-nos à luz dos problemas atuais.

2. Justiniano

Flavius Petrus Sabbatius Iustinianus, ou simplesmente Justiniano I, foi Imperador Romano do Oriente desde 1 de Agosto de 527 até à suamorte. Governava um imenso império que abrangia vários países, desde Bizâncio (depois batizada de Constantinopla), Egito, Capadócia, Grécia, África, Itália.
Apesar de pertencer a uma família de origem humilde, foi nomeado cônsul ligado ao trono por seu tio Justino I, a quem sucedeu, após a morte deste (527). Culto, ambicioso, dotado de grande inteligência, o jovem Justiniano parecia talhado parao cargo. O Império Bizantino brilhou durante seu governo. Na Páscoa de 527, ele e sua esposa, Teodora, foram solenemente coroados. Não se sabe exatamente como Justiniano conheceu Teodora. Sabe-se, porém, que ela iria influenciar decisivamente em algumas questões políticas e religiosas. Justiniano cercou-se de um estreito grupo de colaboradores, entre eles Triboniano, Belisário, João da Capadóciae Narses. Segundo Procópio, um escritor daquele tempo, Justiniano aspirava a recuperar o antigo esplendor de Roma, motivo pelo qual realizou toda a ampla série de campanhas posteriores.
A intransigência com que Justiniano se aplicou na perseguição de seus objetivos provocou uma série de rebeliões no império. A mais violenta delas, a Revolta de “Nika”, ocorreu em 532 em Constantinopla.
Teodora,sua esposa, incentivou Justiniano e o ajudou a sufocar a revolta, causada pelo descontentamento do povo com os altos impostos e a miséria.
Em Bizâncio, existiam organizações esportivas rivais, que defendiam suas cores no hipódromo e que haviam se transformados em partidos políticos. Até então, os imperadores tinham tentado enfraquecer um grupo, apoiando o outro. Justiniano recusou essa solução, oque provocou uma rebelião. Aos gritos de Nika (vitória), os rebeldes massacraram a guarda real e dominaram quase toda a cidade, proclamando um novo imperador. Justiniano pensou em fugir, mas foi demovido por Teodora.
Justiniano ficou e encarregou o general Belisário de cercar o hipódromo e aniquilar os revoltosos. Foi uma verdadeira carnificina, pois 35 mil pessoas foram massacradas. Esmagada aoposição, Justiniano pôde, a partir de então, reinar como um autocrata.
Em seu governo, foi redigido o Código Justiniano, um sistema de leis básico que afirmava o poder ilimitado do imperador e, ao mesmo tempo, garantia a submissão dos escravos e colonos a seus senhores. Em seu governo, o regime político do império pôde ser caracterizado como autocrático e burocrático. Autocrático, porque o...
tracking img