Direito canonico

de uma pesquisa proposta pelo roteiro de trabalho da disciplina história do direito-docente Vanusa. Cujo tema está situado no campo do Direito,abordando o Direito Canônico,sobre seus conceitos de Direito canônico,seus métodos e procedimentos de investigação,suas penalidades,os principais acusados ou perseguidos,a extensão deste direito para o Brasil no período colonial,fazendo uma breve comparação entre seus métodos de tortura e os métodos usados nas ditaduras militares. Para isto, foi feito um levantamento bibliográfico, com uma leitura organizada das obras, com o objetivo de compreender a relação das mesmas,sobre os temas que envolvem o Direito canônico (Medieval,Moderno e Brasileiro). Por fim, foi realizado um confronto das diferentes obras pesquisadas, esse confronto permitiu ordenar as respostas e reflexões sobre os temas. 2 Metodologia Para a realização do estudo foi realizado uma pesquisa de apoio,com base e objetivo de analisar os diversos métodos de tratamento sobre os temas, focando nas informações obtidas em material já publicado e encontrado em artigos na base de dados do Google Acadêmico. Foram utilizadas palavras de busca como Direito canônico,período colônial,métodos de tortura,ditaduras militares e conceitos. Encontrando vários artigos,separando assim os que estavam mais apropriados com o tema e com o objetivo do estudo. 3 Desenvolvimento O Direito Canônico ou Direito Eclesial é o corpo jurídico da Igreja católica, ou seja, um…

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS FIESC CURSO DE DIREITO MULTAS AMBIENTAIS: DESPROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA MULTA E O VALOR DO IMÓVEL RURAL DO AGENTE COLINAS DO TOCANTINS – TO NOVEMBRO DE 2011 WELLINGTON VAZ MULTAS AMBIENTAIS: DESPROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA MULTA E O VALOR DO IMÓVEL RURAL DO AGENTE Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade Integrada de Ensino…

dos diversos ramos da medicina às solicitações do direito. O perito médico-legal, algumas vezes, é transformado em verdadeiro juiz de fato, cuja palavra é decisiva ou ponderável em decisões judiciais. A medicina legal tem se manifestado como um vasto campo de conhecimentos, de amplas possibilidades e grandes dimensões, uma vez que não se atém somente ao estudo da ciência, e sim se constitui uma soma de todas as especialidades médicas acrescidas de fragmentos de outras ciências…

inquestionáveis, e, na esfera do processo penal, onde encontra-se o princípio da verdade real, segundo o qual seria defeso ao juízo criminal satisfazer-se com a chamada verdade formal, torna-se comum mencionar-se a questão de verdade quando se fala na finalidade da prova criminal uma vez que o processo penal é um sistema de constituição do convencimento do juiz. Fazendo um breve estudo sobre o processo penal, percebe-se que os métodos adotados pela inquisição em todos os lugares em que…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO - DIR 5105 CURSO: DIREITO NOTURNO ALUNO: XXXX FICHAMENTO DA OBRA: FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO ANTONIO CARLOS WOLKMER FLORIANÓPOLIS, 06 DE FEVEREIRO DE 2004. SUMÁRIO CAPÍTULO 5 3 DIREITO ROMANO CLASSICO: SEUS INSTITUTOS E SEU LEGADO 3 INTRODUÇÃO 3 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ROMANDO E A SUA PRESENÇA NOS ORDENAMENTOS JURÍIDICOS MODERNOS 4…

INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Primeiramente é importante dizer que hermenêutica e interpretação são palavras distintas. A hermenêutica pode ser considerada a arte de interpretar as leis, estabelecendo princípios e conceitos, que buscam formar uma teoria adaptada ao ato de interpretar. Já a interpretação é de alcance mais prático, e se presta exclusivamente a entender o real sentido e significado das expressões contidas nos textos da lei, utilizando os preceitos da hermenêutica. Em outras…

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LILIANE VINADÉ SILVA O JUIZ DE GARANTIAS NO INQUÉRITO POLICIAL: UMA VISÃO CRÍTICA SOBRE UMA DAS PECULIARIDADES DO NOVO CÓDIGO PROCESSO PENAL FLORIANÓPOLIS JUNHO/2013 Liliane Vinadé Silva O Juiz de Garantias no Inquérito Policial: Uma Visão Crítica Sobre uma das Peculiaridades do Novo Código Processo Penal Trabalho de Conclusão…

princípio da imparcialidade do juiz sob a óptica das garantias dos direitos fundamentais da pessoa humana no intuito da realização de justiça, como característica essencial legitimadora da função jurisdicional estatal. O Estado, por intermédio do Poder Judiciário, supostamente imbuído de autonomia e independência, poder-se-ia resolver os conflitos de forma justa e pacífica. Os princípios jurídicos de proteção dos direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988,…

sofrido qualquer penalidade administrativa de “suspensão de qualquer ajuda financeira a elas destinada pela União, para atender às despesas de execução das penas e das medidas de segurança” (LEP, art. 203, § 4º). Apesar da desobediência do administrador público em matéria de provisão de estabelecimentos e serviços penitenciários, o presente estudo propõe uma análise que possa demonstrar que apesar de opiniões e circunstâncias desfavoráveis como as condições desumanas que são impostas…

INTRODUÇÃO Visto que a sociedade se transforma periodicamente, é relevante possuir conhecimentos do Direito e sua história. Diante do conservadorismo dessa história, a obra Fundamentos da História do Direito busca uma renovação crítica desta. Com esse trabalho, obteremos uma história pensada e investigada, colocada por juristas atualizados. O presente trabalho iniciará revelando o papel do Direito nas sociedades primitivas, expondo, entre outras coisas, os primeiros códigos…