Sistema penitenciário de pernambuco

5639 palavras 23 páginas
Resumo
Este estudo focaliza o tema Ressocialização a partir de uma interação entre indivíduo e sociedade, aproveitando a nossa experiência no sistema prisional, por ocuparmos o cargo de agente penitenciário do Estado de Pernambuco, dando fundamento a esta pesquisa, sendo imprescindível o conhecimento teórico. Não se cogita querer ressocializar o detento, sem antes colocar em dúvida ou analisar o contexto social no qual se pretende reinseri-lo, questionando-se, assim, tanto o ambiente prisional, indagando sobre a aplicabilidade e eficácia do instituto da ressocialização, como também, o ambiente social ao qual se pretende reintegrá-lo. Com efeito, esta monografia pretende averiguar a possibilidade de ressocialização do egresso do presídio de Vitória-PE, confrontando a realidade prisional com a Lei de Execução Penal, pois como se percebe, o sistema prisional atual é bastante questionado e reiteradamente criticado por muitas vezes vilipendiar, aviltar, desmoralizar, denegrir e embrutecer o detento. Sabe-se que hoje, de forma geral, os presídios são verdadeiras universidades do crime, reforçando cada vez mais os valores negativos do apenado impondo uma inversão de valores distintos da sociedade e em conseqüência, tornando inócua a ressocialização. Palavras-chave: Ressocialização, Pena, Detento, dignidade da pessoa humana. INTRODUÇÃO
A questão que envolve o processo de ressocialização tem sido tema de muitos debates ultimamente, sendo que, em sua grande maioria, os criminalistas que opinam a respeito do famigerado instituto, emitem pareceres de forma bastante pessimista não acreditando numa possibilidade de sucesso de reintegração do egresso, por ser o nosso sistema capitalista, bem como, pelo fato do modelo do sistema carcerário hodierno não favorecer esta reinserção, pois, as políticas de ressocialização não acompanharam o comando normativo, a saber, a lei nº 7.210/84, pois esta estabeleceu que, no prazo de seis meses após sua publicação as unidades da

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