Projeto de pesquisa

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS FIESC
CURSO DE DIREITO

MULTAS AMBIENTAIS: DESPROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA MULTA E O VALOR DO IMÓVEL RURAL DO AGENTE

COLINAS DO TOCANTINS – TO
NOVEMBRO DE 2011
WELLINGTON VAZ

MULTAS AMBIENTAIS: DESPROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA MULTA E O VALOR DO IMÓVEL RURAL DO AGENTE Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins – TO, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa em Direito. Sob a orientação da Professora Elistênia da Fonseca.

COLINAS DO TOCANTINS – TO
NOVEMBRO DE 2011
SUMÁRIO

|INTRODUÇÃO................................................................................................... |04 |
|TEMA....................................................................................................................... |05 |
|DELIMITAÇÃO DO TEMA................................................................................. |05 |
|JUSTIFICATIVA................................................................................................ |06 |
|FORMULAÇÃO DO PROBLEMA..................................................................... |07 |
|FORMULAÇÃO DE HIPÓTESE........................................................................ |08 |
|OBJETIVOS...................................................................................................... |09 |
|OBJETIVO GERAL............................................................................................ |09 |
|OBJETIVOS ESPECÍFICOS............................................................................. |09 |
|REFERÊNCIAL