Como Se Constitui Uma Subsidiária Integral

jurídica, mas o empresário individual somente por pessoa física. Já com relação à subsidiária integral, prevista no artigo 251 da lei das s/a, as diferenças também são notáveis. na subsidiária integral a lei diz em “acionista”, o que não existe na eireli, pois não há “sócio”. a subsidiária integral não poderá ter sócio estrangeiro (caput do art. 252 da lsa), o que é permitido à eireli. a administração da subsidiária integral, por se tratar de uma sociedade anônima, deverá obedecer às…

original London Underground, conhecido ainda por The Tube, Tube, The Underground ou Underground, é um sistema de metropolitano que serve grande parte da Grande Londres e as áreas vizinhas de Essex, Hertfordshire e Buckinghamshire no Reino Unido, e constitui o sistema de metropolitano mais antigo e extenso do mundo[Foi também a primeira rede de metropolitano a operar com comboios elétricos.[]É geralmente referido como the Underground ou the Tube — um termo mais recente, devido à forma dos…

inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, caso em que, depois de inscrito, ficará equiparado, para todos os efeitos, ao empresário sujeito a registro” A natureza do registro do empresário rural é constitutiva, pois o constitui em uma nova situação, pois anteriormente ele não era empresário era produtor rural; As pessoas jurídicas de direito privado de acordo com art. 44CC são: Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado: I - as…

forma geral, tanto para incluir os detentores das participações societárias em uma sociedade, quanto para os respectivos proprietários. Entretanto, antes da devida aplicação do CPC 15, é necessário realizar a determinação de uma operação ou evento constitui efetivamente uma combinação de negócios. Para a aplicação do método, deverão ser envolvidos os seguintes procedimentos: Identificar o adquirente; mensuração dos ativos, bem como os respectivos passivos; Reconhecimento do ágio por…

Empreitada 1. Conceito A empreitada constitui modalidade de contrato de ampla importância no meio jurídico, pois visa a execução de obra material, como a construção de edifícios, plantações, conserto de veículos, ou intelectual, como confecção de ópera, elaboração de projeto de prédio de apartamento (DINIZ, 2009). Segundo Carlos Roberto Gonçalves (2011), este é o tipo de contrato em que o empreiteiro se obriga a realizar uma obra, mediante remuneração paga pelo contratante, dono da…

patrimônio pessoal e penhorável. Apesar de ainda haver divergências interpretativas, pode-se dizer que a Lei n. 12.441/2011 vai além e também admite que, sob a roupagem da EIRELI, qualquer pessoa jurídica, isoladamente, constitua uma ou mais subsidiárias integrais, alargando a faculdade que já era admitida, exclusivamente, para as sociedades anônimas. O presente artigo tem a singela pretensão de analisar, criticamente, alguns aspectos do regime jurídico da EIRELI, inaugurado com a…

tributário se for realizado de forma integral nos termos do artigo 151, II do CTN, e Súmula 112 STJ. Em não sendo realizado de forma integral, o mero depósito não integral, por si só, não tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário. d) Para a propositura da ação de consignação em pagamento o sujeito passivo está adstrito ao depósito do valor integral do montante devido? Justifique. R. O contribuinte não está adstrito a depositar o valor integral para a…

tributos, relativos ao fundo ou estabelecimento adquirido, devidos até a data do ato, de forma: a) integral se o alienante cessar a exploração do comércio, indústria ou atividade por no mínimo seis meses. b) integral, se este prosseguir na exploração ou iniciar, dentro de seis meses a contar da data da alienação, nova atividade no mesmo ou em outro ramo de comércio, indústria ou profissão. c) subsidiária com o alienante, se este prosseguir na exploração ou iniciar, após seis meses a…

http://sinteseconcursos.blogspot.com.br/ | 4 Nesse movimento, o TST firmou entendimento jurisprudencial quanto ao tema, consubstanciado na Súmula 256 (já cancelada) e na Súmula 331, que será analisada no decorrer da aula. Como se vê, a terceirização constitui movimento recente, sem respaldo legislativo específico, o que dificulta a clara compreensão da matéria, bem como, segundo, Maurício Godinho Delgado, faltam, principalmente, ao ramo justrabalhista e seus operadores os…

alternativas de investimento ou “pecking order”, na qual a empresa inicialmente procura utilizar os lucros retidos para financiar suas operações. A emissão de títulos de dívida representa uma alternativa menos atraente que o uso dos lucros retidos, porém constitui uma alternativa mais atraente que a emissão de ações, uma vez que esta poderia sinalizar que a ação se encontra sobre-valorizada. Assim, as debêntures conversíveis em ações podem representar uma forma indireta de financiamento…