Como Funciona O Plano Diretor E O Estatuto Da Cidade

divisão de tarefas que possibilite o mais rápido e eficiente desenvolvimento das atividades seguintes para formação jurídica da entidade. A tarefa mais importante a partir de então será a elaboração do Estatuto Social. A pessoa responsável por tal tarefa deverá apresentar uma proposta de estatuto. Elaborada tal proposta, deve-se proceder à convocação dos interessados na constituição da organização para a realização de uma Assembleia Geral de Fundação. A convocação para a Assembleia…

IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS DE DEGRADAÇÃO NA TRAJETÓRIA DO RIACHO BACURI NA CIDADE DE IMPERATRIZ – MARANHÃO Josué Álvares Mendes Neto1 Zilmar Timóteo Soares2 Vanderlene Brasil Lucena2 1 Josué Álvares Mendes Neto Graduado em Agronomia, Especialista em Fruticultura Comercial. Fiscal Estadual Agropecuário da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA)- (josueneto.mendes@bol.com.br). 2 Zilmar Timóteo Soares Mestre e Doutor em…

cotidiana das pessoas que, a cada dia, se vêem em maiores dificuldades de deslocamento nas cidades. O M inistério das Cidades vem trabalhando em uma política nacional de mobilidade urbana, construída em conjunto com os diversos segmentos da sociedade, e que visa melhorar as condições de deslocamento nas cidades para uma melhor qualidade de vida. Esta cartilha – resultado da parceria entre o M inistério das Cidades, por meio da Secreta-ria de Transporte e da M obilidade Urbana, e o…

VIDA? Implementando os instrumentos do Estatuto da Cidade! Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva MINISTÉRIO DAS CIDADES Ministro de Estado das Cidades Márcio Fortes de Almeida Secretária Nacional de Programas Urbanos Teresa Saens Surita Jucá Diretor de Planejamento Urbano Daniel Todtmann Montandon Financiamento: Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Programas Urbanos Departamento de Planejamento Urbano Equipe Ministério das Cidades: Ana Margarida Botafogo…

Urbana e Patrimônio Natural e Cultural 14 Nível de Ruídos 15 Qualidade do ar 15 Vegetação e Arborização Urbana 15 Capacidade de Infra estrutura Urbana em Geral 15 Integração com Planos e Programas Existentes 15 Segurança 16 Existência de estabelecimentos incompatíveis 16 Função Social 16 Função Econômica 16 4 Conclusões 16

MESTRADO EM CIÊNCIAS DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA PLANO DIRETOR: IMPOSIÇÃO LEGAL OU INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA NA ORGANIZAÇÃO SÓCIOAMBIENTAL DE COLINAS DO TOCANTINS FABIANE RIBEIRO VIEIRA DE ANDRADE LOPES MANAUS 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS CENTRO DE CIÊNCIAS DO AMBIENTE MESTRADO EM CIÊNCIAS DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DA AMAZÔNIA FABIANE RIBEIRO VIEIRA DE ANDRADE LOPES PLANO DIRETOR: IMPOSIÇÃO LEGAL OU INSTRUMENTO DE POLÍTICA…

Semestre, o presente trabalho tem por meta traçar um perfil das políticas sociais desenvolvidas no município de Canguçu/RS, bem como uma análise sobre a atual conjuntura político social. Os dados coletados estão embasados no Plano Plurianual da Prefeitura Municipal de Canguçu, plano este que traça as metas das políticas a serem desenvolvidas pelo gestor municipal e seus secretários. Os objetivos das políticas têm uma referência valorativa e exprimem as opções e visões de mundo daqueles…

B) GESTÃO DE CIDADES AUTOR ARMANDO ARAÚJO DE SOUZA JÚNIOR Gestão de cidades Introdução A preocupação pela ocupação racional de um determinado espaço para abrigar um conjunto de pessoas é pelo menos tão antiga quanto à própria história da civilização. Geralmente, a construção do núcleo mais rudimentar sempre traduzia um ato consciente e deliberado de modificação do espaço. A sequência de deduções necessárias ao convívio social era edificada a partir tanto da escolha do melhor

o que gerou grandes preocupações ao homem em relação a organização do que a doutrina chama de ambientes artificiais. Esse processo ocasionou irregularidades no adensamento populacional das cidades, trazendo desequilíbrio e transtornos a população que ali se aglomerava, com esse desenfreado aumento das cidades o campo do direito teve de buscar soluções aos problemas que foram surgindo, primeiramente de forma simples, baseadas nos costumes vigentes naquele período e posteriormente de…

nº 13.089, conhecida como Estatuto da Metrópole, que, ao lado do Estatuto da Cidade, de 2001, passa a figurar como importante marco regulatório do Direito Urbanístico, e faz parte da intensa produção legislativa ocorrida, nessa área, na última década). EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS NÚCLEOS URBANOS Antes de chegar a um conceito do Direito Urbanístico, é importante estabelecer, logo de cara, uma relação: o Direito Urbanístico estuda, basicamente, as cidades. Urbes significa cidade. Em razão…