Aula 01 DIREITO URBAN STICO

DIREITO URBANÍSTICO
AULA 1 – 19/01/2015
(O professor Paulo Carmona iniciou a aula se apresentando e fazendo considerações a respeito da disciplina, dizendo que, provavelmente, por ser um novo ramo do Direito, poucas pessoas já haviam tido contato com a matéria até então. Que teve que atualizar o material didático da disciplina, porque passou a figurar nas provas de concurso e, principalmente, em razão da novel legislação federal publicada em 12 de janeiro de 2015, a Lei nº 13.089, conhecida como Estatuto da Metrópole, que, ao lado do Estatuto da Cidade, de 2001, passa a figurar como importante marco regulatório do Direito Urbanístico, e faz parte da intensa produção legislativa ocorrida, nessa área, na última década).
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS NÚCLEOS URBANOS
Antes de chegar a um conceito do Direito Urbanístico, é importante estabelecer, logo de cara, uma relação: o Direito Urbanístico estuda, basicamente, as cidades. Urbes significa cidade. Em razão disso, necessário se faz analisar a evolução histórica dos núcleos urbanos.
Pré-história: antes da invenção da escrita. Se subdivide em duas eras (dois períodos):
a) o Paleolítico, em que o homem era nômade e vivia em cavernas. Era a forma mais rudimentar possível de moradia, utilizada para proteção contra animais, tempestades e eventos da natureza em geral. Então, não dá para dizer que existiam cidades nessa era;
b) e o Neolítico, em que o homem deixou de ser nômade e passou a ser sedentário. Com a descoberta da agricultura, passou a se formar as primeiras aldeias, e é possível dizer que algumas dessas aldeias se transformaram nas primeiras cidades da história do homem (mais ou menos 5.500 anos a.c.). Essa cidade, chamada de cidade neolítica, em geral, possuía um espaço central, como se fosse uma praça, e moradias ao redor. Muitas aldeias indígenas ainda adotam esse modelo. O tamanho da moradia era proporcional à importância do morador na sociedade: as maiores eram habitadas pelos líderes religiosos. As escavações, a