Como Constituir Uma Sociedade

Registro Parte 2 Sociedade que nao adotou o tipo empresario esta será simples pura. Sociedade adotou o tipo empresario chama de sociedade simples impura. (n/c, c/s, ltda). Sociedades por ações (art.982, pár.ú) - serão sempre sociedades empresarias (n/a, s/a). Art. 983. A sociedade empresária deve constituir-se segundo um dos tipos regulados nos arts. 1.039 a 1.092; a sociedade simples pode constituir-se de conformidade com um desses tipos, e, não o fazendo, subordina-se às normas que lhe…

“recuperação de prostitutas”, o Abrigo Feminino, fica evidente que nessa instituição existe um sistema de subordinação- dominação. No período da pesquisa havia mulheres grávidas, em fase de aleitamento e sós, a presença e a destinação a prostitutas parecem constituir um dogma na instituição. As mulheres que estavam nessa instituição eram rotuladas como impuras, uma ameaça social, agressivas, etc. A vida diária das internas é rigorosamente preenchida com uma série de atividades que tiram…

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO 3ª PERÍODO DE ADMINISTRAÇÃO, NA FORMA DE PESQUISA, PARA OBTENÇÃO DA 3ª NOTA. PRESSOR: SERGIO Imperatriz - Ma 2012 Sociedade Simples e Empresária Sabendo que toda e qualquer pessoa pode exercer uma atividade empresarial através de sua pessoa física (empresário singular) ou por uma constituição de uma pessoa jurídica (sociedade empresária). Temos como características principais de um empresário individual: • Capacidade jurídica (aptidão do homem para ser…

dispunham que a sociedade constituída com o objetivo social de prestação de serviços (sociedade civil), tinha o seu contrato social registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas (exceto as Sociedades Anônimas e casos específicos previstos em lei), enquanto que uma sociedade mercantil, constituída com o objetivo de exercer atividades de indústria e/ou comércio, tinha o seu contrato social registrado nas Juntas Comerciais dos Estados (inclusive todas as Sociedades Anônimas e raras

Objetivos: Continuar a apresentar os tipos societários, abordando o ato constitutivo e a responsabilidade dos sócios em cada uma das sociedades. Estrutura de conteúdo: Continuando a aula anterior, passamos ao estudo do exercício da atividade empresarial da sociedade empresária. Requisitos gerais de regularidade na atuação Tal como qualquer negócio jurídico, o contrato de sociedade deve atender aos requisitos contidos no art. 104 do NCC (agente capaz, objeto lícito, possível, determinado…

1.723, do atual Código Civil, reconhecida como entidade familiar, pautada na convivência pública, contínua e duradoura, constituída com o objetivo de estabelecer família. Protegida constitucionalmente, nos moldes do art. 226, da Carta Magna. A sociedade vem provocando mudanças desde os tempos antigos, no que tange as relações sociais, pressionando o Legislativo e Judiciário, a promover o reconhecimento de formas de uniões informais, desde os tempos do casamento indissolúvel. Com a…

ao longo dos tempos. O casamento sempre foi a forma mais comum e aceita dentre toda a sociedade, existindo época em que nenhuma outra forma era bem vista aos olhos da sociedade. Ao longo dos anos, com a evolução dos homens e das leis, surgiram novas formas de constituir família, diversas do casamento, como por exemplo, a união estável, ou seja, união sem casamento, passando esta a ganhar espaço dentro da sociedade. Todavia, a proteção dada à família nem sempre existiu da forma como é…

pesquisa, serão necessários: Como Era: * A Sociedade constituída com o objetivo social de prestação de serviços (sociedade civil) tinha o seu contrato social registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas. * Enquanto que uma sociedade mercantil, constituída com o objetivo de exercer atividades de indústria e/ou comércio, tinha o seu contrato social registrado nas Juntas Comerciais dos Estados (inclusive todas as Sociedades Anônimas e raras exceções previstas…

da firma. De acordo com a instruo constante no Cdigo Civil , no art. 1.023 - Se os bens da sociedade no lhe cobrirem as dvidas, respondem os scios pelo saldo, na proporo em que participem das perdas sociais, salvo clusula de responsabilidade solidria. Para que isso ocorra, dever ser observado primeiramente o Art. 1.024 que diz que os bens particulares dos scios no podem ser executados por dvidas da sociedade, seno depois de executados os bens sociais. O artigo 50 tambm diz que em…

parte ele constitui a família, dentro da lei se possível, fora da lei se necessário. Ainda também para Silvio Salvo Venosa (2001, v.5, p. 44): “O fato é que a família é um fenômeno social preexistente ao casamento, um fato natural. A sociedade, em determinado momento histórico, instituiu o casamento como regra de conduta”. No Brasil, através da Constituição Federal de 1988 foi dado o primeiro passo para reconhecimento desta união de fato, constando em seu artigo 226,…