Clt Consolidação Das Leis Do Trabalho Decreto Lei 5 452 43

Rousseff Ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias Secretário-Executivo Nilton Fraiberg Machado Secretário de Inspeção do Trabalho Paulo Ségio de Almeida Secretário de Políticas Públicas de Emprego Silvani Alves Pereira Manual de Aprendizagem 14-01-14 Manual da Aprendizagem O que é preciso saber para contratar o aprendiz Edição revista e ampliada Brasília, 10 de janeiro de 2014 Manual de Aprendizagem 14-01-14 3 © 2013 – Ministério do Trabalho e Emprego É…

........................................................................................ 20 4. Responsável pelo Aprendiz...................................................................................................... 20 5. Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.............................................................. 20 A APRENDIZAGEM INDUSTRIAL E A GRATUIDADE.......................................................................... 21 QUESTÕES OPERACIONAIS DA…

UNISA UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO ATIVIDADES COMPLEMENTARES PESQUISA SOBRE CONRATO DE TRABALHO Patricia Aparecida de Jesus Passos RA.2180821 Registro-SP 2011 UNISA UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO Patricia Ap. De Jesus Passos ATIVIDADES COMPLEMENTARES PESQUISA SOBRE CONRATO DE TRABALHO Curso de Tecnologia de Gestão em Recursos Humanos Profª Thaís M. Mendes Registro-SP 2011 RESUMO Iniciamos o estudo de pesquisa através…

------------------------------------------------- DIREITO DO TRABALHO I - RESUMO LINHA HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO * NO MUNDO 1 – ANTIGUIDADE CLÁSSICA: predominava o trabalho escravo. Liberdade de locomoção dos escravos era restrita. O escravo era uma simples mercadoria, muitas vezes sendo utilizado como moeda de troca. O trabalho não tinha proteção nem contraprestação. 2 – FEUDALISMO (SÉCULO I A XI): a servidão era a forma de trabalho mais freqüente. Os camponeses trabalhavam…

Ministério do Trabalho e Emprego Manual da Aprendizagem O que é preciso saber para contratar o aprendiz Edição revista e ampliada Presidente da República Dilma Rousseff Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretário-Executivo Paulo Roberto dos Santos Pinto Secretária de Inspeção do Trabalho Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque Secretário de Políticas Públicas de Emprego Carlo Roberto Simi Manual da Aprendizagem O que é preciso saber para contratar o aprendiz Edição revista e…

.09 Consolidação das Leis do Trabalho - (Decreto-Lei nº 5.452/1943) .......................................12 Código Civil ...........................................................................................................................38 Lei nº 605/1949 (DOU de 14/01/1949) ................................................................................38 Lei nº 4.090/1962 (DOU de 26/07/1962) ..............................................................................38 Lei nº 5

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretário-Executivo Substituto Paulo Roberto dos Santos Pinto Secretária de Inspeção do Trabalho Ruth Beatriz Vilela Secretário de Políticas Públicas de Emprego Carlo Roberto Simi Manual da Aprendizagem O que é preciso saber para contratar o aprendiz Edição revista e ampliada Brasília, novembro 2010 © 2006 – Ministério do Trabalho e Emprego É permitida a reprodução parcial ou total…

ampliada Presidente da República Dilma Rousseff Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretário-Executivo Paulo Roberto dos Santos Pinto Secretária de Inspeção do Trabalho Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque Secretário de Políticas Públicas de Emprego Carlo Roberto Simi Manual da Aprendizagem O que é preciso saber para contratar o aprendiz Edição revista e ampliada Brasília, abril de 2011 © 2006 – Ministério do Trabalho e Emprego É permitida a reprodução pa rcial ou…

CONTRATO DE TRABALHO CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO DE TRABALHO O contrato de trabalho é um negócio jurídico de índole “não solene”, ou seja, a lei não exige formalidade essencial para o seu surgimento. Eis a origem do epíteto “contrato realidade”. O princípio da primazia da realidade encontra, na informalidade do pacto trabalhista, a pilastra de sua sustentação. A Teoria Geral dos Contratos é estudada, originalmente, no direito civil. Nela encontramos o conceito de contrato: “Contrato é o…

MÓDULO 2 CONTRATO DE TRABALHO 2.1 CONTRATO DE TRABALHO DEPARTAMENTO DE PESSOAL MANUAL DE PROCEDIMENTOS SUMÁRIO ASSUNTO PÁGINA 3 3 3 3 3 3 4 4 4 4 5 5 5 5 5 5 5 5 6 6 6 6 6 7 7 7 7 7 7 7 8 8 8 9 9 9 9 9 10 10 10 11 11 11 11 11 11 11 11 12 12 12 12 13 13 13 13 FASCÍCULO 2.1 2.1. CONTRATO DE TRABALHO .............................................................................................................................. 2.1.1. INTRODUÇÃO ..............................