Terceirização e cooperativas

São Paulo TERCEIRIZAÇÃO E AS COOPERATIVAS DE TRABALHO As alternativas que não ferem as Leis Gabriel Lopes Coutinho Filho Setembro/2009 SEMINÁRIO “TERCEIRIZAÇÃO SEM FRAUDAR A CLT” PAINEL “TERCEIRIZAÇÃO E AS COOPERATIVAS DE TRABALHO” 2 SUMÁRIO • Planejamento e Política • Cuidados que devem ser observados na contratação de terceiros e cooperativas de trabalho • Gestão contratual de terceiros e cooperativados: Cuidados necessários para prevenir passivos • Encargos e implicações trabalhistas • Entraves e dificuldades • Limites entre fraude e contrato legal SEMINÁRIO “TERCEIRIZAÇÃO SEM FRAUDAR A CLT” PAINEL “TERCEIRIZAÇÃO E AS COOPERATIVAS DE TRABALHO” 3 PRIMEIRO PASSO  CONHECER INSTRUMENTALMENTE ▪ RELAÇÃO DE EMPREGO ▪ TERCEIRIZAÇÃO ▪ COPERATIVA DE TRABALHO SEMINÁRIO “TERCEIRIZAÇÃO SEM FRAUDAR A CLT” PAINEL “TERCEIRIZAÇÃO E AS COOPERATIVAS DE TRABALHO” 4 RELAÇÃO DE EMPREGO  Envolve em empregador e um empregado Figura do EMPREGADOR:  dirige o trabalho do empregado; assalaria; assume o risco da atividade econômica. SEMINÁRIO “TERCEIRIZAÇÃO SEM FRAUDAR A CLT” PAINEL “TERCEIRIZAÇÃO E AS COOPERATIVAS DE TRABALHO” 5 RELAÇÃO DE EMPREGO  Envolve em empregador e um empregado Figura do EMPREGADO “CLT”:  presta serviço pessoalmente;  com continuidade;  recebe salário;  recebe ordens (direção);  pode ser fiscalizado;  pode ser punido juridicamente. SEMINÁRIO “TERCEIRIZAÇÃO SEM FRAUDAR A CLT” PAINEL

tendência para a especialização, a terceirização se tornou a modalidade mais crescente de contratação de mão-de-obra. Ela permite que as empresas possam exercer apenas a atividade em que se aprimoram, delegando a terceiros a execução de serviços que não são de sua especialidade, gerando novos empregos e novas empresas. É uma forma de gerar melhores resultados para a economia e em conseqüência para a área social, tanto que o poder Judiciário laboral acabou normatizando as relações de…

TERCEIRIZAÇÃO Conceito É a transferência de atividades para fornecedores especializados, detentores de tecnologia própria e moderna, que tenham esta atividade terceirizada como sua atividade-fim, liberando a tomadora para concentrar seus esforços gerenciais em seu negócio principal, preservando e evoluindo em qualidade e produtividade, reduzindo custos e gerando competitividade. Conceito trabalhista É a relação triangular formada entre trabalhador, empresa prestadora de…

este artigo, isto é, contribuir para a ampliação do conhecimento acerca da relação entre sociedades cooperativas e o Direito do Trabalho, abrangendo de forma concisa as hipóteses de configuração do vínculo empregatício entre os sujeitos daquela relação, especialmente diante de uma política governista promotora do cooperativismo, tudo com base nos preceitos e ensinamentos do mais respeitados doutrinadores, bem como à luz das normas trabalhistas e específicas em vigor. As…

2.2. Principais Conquistas 2.3. CLT na Atualidade 3. Cooperativas 3.1. História 3.2. Cooperativas de Trabalho 3.3. Características Gerais da Sociedade Cooperativa 4. Terceirização de Serviços 4.1. Conceito 4.2. Vantagens e Desvantagens do Serviço Terceirizado 5. Higienização Hospitalar 5.1. Definição 5.2. Tipos de Limpeza Hospitalar 5.3. Definição das Áreas 6. Análise de Empresa 6.1. Descrição 6.2. Dados Complementares 7. Contratos 7.1. Contrato de…

15. TERCEIRIZAÇÃO 15.1. CONCEITO: Confiar a terceiros as atividades que não constituam "atividade-fim" de um negócio. A terceirização ou “outsourcing”, significa entregar a terceiros as atividades que não constituam “atividade fim” de um negócio, aumentando a qualidade e, reduzindo custo operacional. Como uma técnica de gestão administrativa que decorre de uma reengenharia a qual provoca de início uma fragmentação nas atividades produtiva do tomador do serviço. A…

FACULDADE DE NATAL CURSO DE DIREITO FRANKLIN DELANO BEZERRA DANTAS COOPERATIVAS DE TRABALHO: SOLUÇÃO PARA O EMPREGO OU PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NATAL 2008 FRANKLIN DELANO BEZERRA DANTAS COOPERATIVAS DE TRABALHO: SOLUÇÃO PARA O EMPREGO OU PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO Artigo apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Natal (FAL) como requisito para obtenção de título de bacharel. Orientador: Prof. Especialista André Franco Ribeiro Dantas NATAL 2008 FOLHA DE…

POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO PELO PODER PÚBLICO Déborah Sarah Dias Leão Orientador (a): Prof. (a) Carolina Vieira Mercante BRASÍLIA 2014 O DEBATE SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO PELO PODER PÚBLICO Déborah Sarah Dias Leão Bacharel em Direito, Analista Processual do Ministério Público da União Orientador (a): Prof. (a) Carolina Vieira Mercante Docente da ESMPU, Procuradora do Trabalho LEÃO, Déborah Sarah…

governo foi omissa quanto às mudanças na legislação trabalhista, no que se refere a terceirização. Isto porque, no detalhamento da referida política, não foi abordada a questão da flexibilização da legislação trabalhista, persistindo, desta forma, a vedação legal da prática da terceirização de profissionais vinculados à atividade-fim da empresa. Assim, explica Jorge Sukarie, uma empresa de software não pode terceirizar as atividades de programação, por exemplo. De fato, a vedação legal…

RELAÇÃO DE TRABALHO-EMPREGADO Material de estudo: Legislação: CLT, artigo 2, 3, 6, 7, 62, 428-433; CF. art.7, caput, inciso, XXXII, e parágrafo único; Lei 5.859/1972 (Lei do Doméstico); Decreto nº 71.8854/1973 (Regulamenta a Lei 5.859/1972); Decreto nº 3.361/2000 (Regulamenta o acesso do doméstico ao FGTS e ao Seguro-desemprego); Lei nº 5.889/1973 (Estatuto do Trabalhador Rural); Decreto nº 73.626/1974 (Regulamenta a Lei nº 5.889/1973); Decreto nº 5.598/2005 (Aprendizagem).…