Carvalho Paulo De Barros

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo Controle da Incidência Tributária Aluna: Gabriela de Melo Carvalho Seminário III: Sistema, Competência e Princípios. Questões * Questão nº 1: Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? Num significado amplo, “sistema” (do grego sietemiun), é um conjunto de elementos interconectados,

a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem percorridos ao longo do semestre para a sua solução. Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional. AUTORIA: Paulo Luiz da Silva Barros Faculdade Anhanguera de Jundiai Marcos Alberto Carvalho Freire Faculdade Anhanguera de Jundiai Engenharia de Produção Mecânica – 1ª Série – Desenho Técnico Pág. 2 de 8 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio,…

a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem percorridos ao longo do semestre para a sua solução. Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida profissional. AUTORIA: Paulo Luiz da Silva Barros Faculdade Anhanguera de Jundiai Marcos Alberto Carvalho Freire Faculdade Anhanguera de Jundiai Engenharia de Produçaõ – 1ª Série – Desenho Técnico Pág. 2 de 8 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você…

Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? Para Paulo de Barros Carvalho, a norma jurídica é a significação que obtemos a partir da leitura dos textos do direito positivo. A norma jurídica é exatamente o juízo (ou pensamento) que a leitura do texto provoca em nosso espírito. É o juízo implicacional produzido pelo intérprete como produto da enunciação e,…

131062530221 MARIA CLARA MACHRY JACINTHO 131015900157 MARIA ERISLANDIA DE SOUSA 131018410401 MARIA HELENA ZAMBON 131060789456 MISAEL SOARES OLIVEIRA VIEIRA 131027037289 SARA VICTORIA OLIVEIRA TELES 131010744220 STEPHANIE LANY DE FREITAS BARROS 131041770532 SUSANY HELLEN DE SOUSA GOMES 131006631190 TAINA NOGUEIRA DE ALMEIDA 131015698439 VICTORIA RISSIA DA MATA E SILVA 131008604327 VINICIUS AMARAL PIVA BROGLIO 131014997041 WARLEN DE LIMA PIRES UFPI - UNIVERSIDADE…

direito positivo e a Ciência do Direito. O Ilustríssimo Professor Paulo Barros de Carvalho afirma “ São dois mundos que não se confundem, apresentando peculiaridades tais que nos levam a uma consideração própria e exclusiva. São dois corpos de linguagem, dois discursos linguísticos, cada qual portador de um tipo de organização lógica e de funções semânticas diversas.” ( BARROS, 2010, pag. 33). Categoricamente Barros Carvalho aponta que o direito positivo “ é o complexo de normas…

questões de maior relevância que as diferenciem. Conceitos Ainda que, em um primeiro olhar, pareça tratar da mesma matéria o Direito Tributário e o Direito Financeiro já encontram diferenças já em sua conceituação. O emérito professor Paulo de Barros Carvalho, em sua obra “Curso de Direito Tributário” define de forma brilhante o conceito de Direito Financeiro: como a matéria que “quer descrever a regulamentação jurídica de toda a atividade financeira do Estado” . Assim, já…

leis. No trabalho a seguir apresentado falaremos a respeito de uma dessas regras simplificadas no âmbito do Direito Tributário a REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA proferida pelo Professor Paulo de Barros Carvalho. 2. Normas Jurídicas Tributárias Não é simples conceituar as Normas Jurídicas. Segundo Paulo de Barros Carvalho “as normas jurídicas são as significações que a leitura do texto desperta em nosso espírito”, ou seja, podem obter diferentes interpretações afinal o Direito está…

Fichamento nº 2: CARVALHO, Paulo de Barros. “Curso de Direito Tributário” – Regra-Matriz de Incidência. 1. Para analisarmos com minúcia a regra-matriz de incidência, preleciona o douto jurisconsulto Paulo de Barros Carvalho que devemos cumprir com três requisitos: a) isolar as proposições, como formas de uma estrutura sintática; b) suspender o vector semântico da norma para situações objetivas; c) desconsiderar os atos psicológiocos do querer e do pensar da norma. A…

elementos da relação jurídica concreta. Consoante expõe LUCAS GALVÃO DE BRITO2, citando PAULO DE BARROS CARVALHO, a regra-matriz assume duas facetas: “(1) umafórmula para a construção de um tipo de norma, consistindonuma técnica; (2) o produto da aplicação desta técnica, comoem um estudo sobre a regra-matriz do Imposto sobre a Rendadas Pessoas Físicas.” Utilizando expressão cunhada pelo mestre PAULO DE BARROS CARVALHO3, a regra-matriz de incidência tributária é “expressão mínima e irredutível de