Carvalho Paulo De Barros

37 020109031547 WILFRIDO VILAPLANA MENEZES 37 JUNIOR 020109007746 MICHEL BITENCOURT MORATO 37 020109030890 DEUZIMAR CORDEIRO CALADO 37 020109001458 WELLINTON DE PAULA BOGADO 37 020109000934 MATHIAS DE FREITAS FREIRE 36 020109006330 PAULO RICARDO DOS SANTOS 36 SELLES 020109020038 MARCELO ARRUDA ESQUIVEL 36 020109010807 WILLIAN BATISTA MIRANDA 36 020109025361 ALDO JUNIOR SOARES DE ARAUJO 36 020109030549 ANDERSON GOES ESCOBAR 36 020109028656 JOSE CARLOS FAULCO DOS SANTOS

2- Crédito tributário consiste no valor pecuniário que o contribuinte deve ao Estado em decorrência de uma obrigação tributária constituída pelo lançamento. Nas palavras do nobre doutrinador Paulo de Barros Carvalho: “ Nasce o crédito tributário no exato instante em que irrompe o laço obrigacional, isto é, ao acontecer, no espaço físico exteriorem que se dão as condutas inter-humanas, aquele evento hipoteticamente descrito no suposto da regra-matriz de incidéncia-tributária, mas…

BIBLIOGRÁFIA * CARVALHO, Geraldo Mota – Enfermagem em obstetricia/ Geraldo Mota de Carvalho – 3ª Ed. – São Paulo E.P.U., 2007. * Enfermagem no Cuidado Materno e Neonatal/[Revisão técnica Ivone Evangelista Cabral, tradução José Eduardo Ferreira de Figueiredo, Maria de Fatima Azevedo] – Rio de Janeiro – Editora Guanabara Koogan, 2005. * BARROS, Sonia Maria Oliveira – Enfermagem Obstétrica e Ginecológica: Guia para a prática assistencial/ Sonia Maria de Oliveira de Barros – 2ª…

unidades do sistema jurídico, pode denotar: (i) enunciados do direito positivo; (ii) a significação deles construída; (iii) a significação deonticamente estruturada, dependendo do plano em que o interprete trabalha. Para evitar tais confusões Paulo de Barros Carvalho utiliza-se das expressões: (i) “normas jurídicas em sentido amplo” para designar tanto as frases, enquanto suporte físico do direito posto, ou os textos de lei quanto os conteúdos significativos isolados destas; e (iii)…

DA LICITAÇÃO E SUAS DISPENSAS ÀS ENTIDADES “SEM FINS LUCRATIVOS” Autor: Tuani Ayres Paulo RESUMO Este trabalho apresenta os elementos que constituem a estrutura de um artigo cientifico bem como apresenta de forma geral as regras de apresentação, o resumo, a citação no texto e as referências. Utilizando-se do método indutivo, a pesquisa, eminentemente bibliográfica, tem por finalidade analisar a licitação e suas hipóteses de dispensa em especial às entidades “sem fins lucrativos”.

lançamento de ofício, ou nos casos dos tributos sujeitos ao lançamento por homologação em que o contribuinte não efetua o pagamento antecipado (Eurico Marcos Diniz de Santi, "Decadência e Prescrição no Direito Tributário", 3ª ed., Max Limonad, São Paulo, 2004, págs. 163/210). 3. O dies a quo do prazo qüinqüenal da aludida regra decadencial rege-se pelo disposto no artigo 173, I, do CTN, sendo certo que o "primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento…

pesquisas a respeito dos temas abordados. 2 DESENVOLVIMENTO Recrutar pessoas é o primeiro passo de muitos em uma organização. Como afirma Carvalho: O recrutamento é a etapa inicial de um processo de captação de candidatos ate ao preenchimento da vaga. É o elo entre a empresa e o mercado de trabalho.(Carvalho, 2007) Sintetizando é um conjunto de procedimentos que visa atrair candidatos potencialmente qualificados e capazes de ocupar cargos dentro da…

Oliveira 57.904.931-4 06/01/1980 15 Geraldo de Souza 23.256.256-0 04/04/1978 16 Isabelle Rodrigues Pinto 35.405.396-6 17/06/1983 17 Jaqueline Almeida dos Anjos 71.518.293-9 26/05/1978 18 João Pereira Machado 47.360.368-8 14/12/1988 19 José Moura Carvalho 93.668.204-6 20/07/1973 20 Julieta Almeida Cavalcanti 99.108.766-3 25/10/1989 21 Katharina Eichelberger 89.636.955-0 03/01/1962 22 Kauã Dias Ribeiro 74.108.556-0 15/06/1979 23 Leone Routhier 58.434.671-0 21/10/1991 24 Luana Barbosa Alves…

que se abstrai da leitura do texto de lei na medida do conhecimento dos termos empregados pelo legislador, com base nos conhecimentos morais e éticos de uma dada sociedade. 03. (i) Segundo entendimento esposado pelo i. doutrinador Pulo de Barros Carvalho, o suporte físico tanto no plano da linguagem do direito positivo quanto na Ciência do Direito é o texto normativo posto, de linguagem prescritiva, base material para a formação do juízo de valor respectivo a cada instituto, segundo…

AGUIAR 033784f DANIELLA PASSOS GALINDO 033956i DELZA CECILIA FALCAO DE CASTRO 040371e ROSEANA PACHECO REIS BATISTA 038799k MARIA DE NAZARE DA SILVA MOREIRA 032435i ANA QUELLI ARAUJO DA SILVA 037766b LAIS DA SILVA DINIZ 037821f LAYANA DE CARVALHO VIEIRA 040654f SINALVA GESANGELE JESUS DA SILVA 036307i IVANNA NERY DE SOUZA 032346j AMANDA OLIVEIRA DOS SANTOS 032059g ALANE ALVES PASSOS 039825b RAHISA DA SILVA MELO 038286d LUCIVANIA ROQUE DA SILVA 032678b ANNE…