Carvalho Paulo De Barros

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES BEATRIZ CARVALHO COSTA SAMARA DE BARROS MOURA PROJETO DIDÁTICO PORTUGUES São Paulo 2011 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES BEATRIZ CARVALHO COSTA RGM 12101102481 SAMARA DE BARROS MOURA RGM 1210110543 PROJETO DIDÁTICO PORTUGUES São Paulo 2011 SUMÁRIO |1 Tema do Projeto .................................................................................................. |4 |

tradicionais metáforas, metonímias e outras figuras de linguagem mas, também, é possível usufruir de aspectos semânticos como a polissemia e homonímia, que chamam a atenção com seus textos de duplo de sentido. 2 Persuasão Na visão de Nelly de Carvalho (2007, p.12), a propaganda há tempos era limitada ao básico e com comunicação direta. Mas, com o decorrer dos anos, com a evolução dos meios de comunicação, o aumento da oferta de produtos e serviços semelhantes e a mudança dos…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO II – 3ª e 5ª FEIRA / NOTURNO 19/04/2012 1 – Que é Lançamento? Trata-se de norma, ato ou procedimento? O “autolançamento” constitui espécie de lançamento? Segundo o Professor Paulo, o lançamento tributário é “ato jurídico administrativo, da categoria dos simples, constitutivos e vinculados, mediante o qual se insere na ordem jurídica brasileira uma norma individual e concreta, que tem como antecedente o fato jurídico…

constituição de uma cultura pedagógica, arquitetada num espaço cultural singular: a biblioteca escolar. As primeiras bibliotecas das Escolas Normais começam a se constituir, de fato, a partir da ampliação das escolas de formação de professores em São Paulo, em 1911, momento em que passam a contar com recursos específicos para a aquisição de livros e de móveis. O estudo da organização de tais bibliotecas, voltadas para a formação do professor, traz a tona elementos constitutivos da…

Seminário I ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Que é isenção (vide anexo I)? Segundo Paulo de Barros Carvalho, a isenção é instituto jurídico que, por ser regra de estrutura, introduzem modificações na regra matriz de incidência tributária, retirando um de seus critérios, reduzindo, por conseguinte, seu espectro de incidência. Vale dizer que não é possível a supressão total do critério afetado, eis que isso equivaleria à destruição da regra matriz. …

ato jurídico administrativo simples, pois reflete a manifestação de vontade de um único órgão, ou, de uma só vontade, e produzem conseqüências jurídicas independentemente da manifestação de outra vontade. Filio-me à tese defendida por Paulo de Barros de Carvalho que traz, em apertada síntese, que lançamento tributário é um ato jurídico administrativo que coloca no ordenamento uma norma individual e concreta: no antecedente, o relato do evento tributário, estabelecendo-se como fato. No…

responsabilidade da TERRACAP; DATA DE ASSINATURA: 16/01/2014; P/ DOADORA: ABDON HENRIQUE DE ARAUJO, ISRAEL MARCOS DA COSTA BRANDÃO e DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA; P/DONATÁRIA: FRANCISCO CARLOS DE SÁ FREITAS; TESTEMUNHAS: MARCUS VINICIUS FREITAS BARROS e FRANCISCA FERREIRA DE SENA OLIVEIRA. Processo: 070.001049/2011 - Espécie: Contrato de Concessão de Uso Oneroso de Imóvel Rural - NÚMERO: 000163/2012; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e Francisco…

Thiago Carvalho Carneiro Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1 – Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN.(Vide anexo I). Conforme preceitua Paulo…

fisco, por meio da norma de isenção, de não exigir do contribuinte essa prestação. Já no inciso II o termo “crédito tributário” indica a exclusão da cobrança por parte do fisco da punição pelo ato infratório. Ressalte-se a advertência de Paulo de Barros Carvalho relativa à amplitude semântica do art. 175 do CTN: “É bom que se diga existir certa desordem de conceitos, no que respeita à anistia, sobretudo porque nosso legislador reuniu o crédito do tributo e o crédito da penalidade fiscal…

MARIA ALVES DA SILVA 54 ANA MARIA DA SILVA 55 ANA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO 56 ANA MARIA DO CARMO 57 ANA MARIA SALLES DE OLIVEIRA 58 ANA PAULA ALVES SILVA 59 ANA PAULA DA SILVA 60 ANA PAULA DE OLIVEIRA ALVES 61 ANA PAULA FERREIRA DA COSTA 62 ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA 63 ANA PAULA FERREIRA SOUZA 64 ANA PAULA JOSE ANA RITA DA GLORIA FERNANDES 65 MARINHO 66 ANA ROSA DA SILVA 67 ANA TEREZA DE MENDONCA MELO 68 ANA VILELA CARVALHO 69 ANDIARA PEREIRA QUEIROZ 70 ANDLA GONCALVES RIBEIRO SANTOS…