Carvalho Paulo De Barros

1 IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tributária PRESIDENTE Paulo de Barros Carvalho COORDENADORA Priscila de Souza Aluno: Rafael Nojiri Gonçalves O conteúdo desse material é de propriedade intelectual do ©IBET: é proibida sua utilização, manipulação ou reprodução, por pessoas estranhas e desvinculadas de suas atividades …

DE CARVALHO ANDERSON PATRICK NEGRÃO DE OLIVEIRA ANDREZA COELHO DA SILVA ANNA PAULA COUTO DE SOUZA ABDON ANTUAN ASSAD IWASAKANEDER APOLO FRANCO NOVAES DOS SANTOS ARLAN SEABRA NUNES ARTHUR FRANÇA FURTADO ARTHUR VICTOR SA LIMA ATILA OLIVEIRA DOS SANTOS AUGUSTO LOPES PEREIRA DE BORBOREMA BEATRIZ FIGUEIREDO LEVY BRENO YANAGUIBASHI GONÇALVES BRUNA KATARINE COSTA REIS BRUNA OLIVEIRA FERREIRA BRUNESA LARISSA MODESTO DA SILVA BRUNO DE CARVALHO PINHEIRO CAIO MATHEUS DE SANTANA…

e o fato jurídico tributário são fontes do direito? Três grupos concordaram integralmente com a doutrina de Paulo de Barros Carvalho e afirmaram que fontes do direito seria a atividade de enunciação, ou seja, o processo de criação da norma, e neste caso nenhum dos itens elencados na questão seria fonte do direito. Dois grupos também partilharam do entendimento de Paulo de Barros Carvalho, mas consideraram o artigo 100, III, CTN uma exceção, podendo neste momento os costumes serem…

isenção como uma norma secundária que atinge a obrigação tributária, extinguindo esta, antes do seu lançamento tributário. Nas palavras de André Mendes Moreira: “a isenção é dispensa legal do tributo devido”1. IMUNIDADE Conforme pensamento de Paulo de Barros Carvalho podemos sintetizar como uma incompetência das pessoas políticas de legislarem sobre determinadas normas, que contém situações específicas e caracterizadas2. NÃO-INCIDÊNCIA Ainda segundo o STF trata-se fatos em que a…

linguagem utilizada pela Ciência do Direito é descritiva, posto que irá analisar, investigar, interpretar e descrever as normas, e ao final transmitir as informações e conhecimentos sobre como as normas se relacionam no sistema jurídico. Para Paulo de Barros Carvalho, a Ciência do Direito “está acima da linguagem do direito positivo, pois discorre sobre ela, transmitindo notícias de sua compostura como sistema empírico”. O cientista do direito irá produzir a norma jurídica que está…

Torres Castelo Branco Eno Samuel de Jesus Silva Airton Silva de Sousa Raimundo Nonato Sodré Pinto Antonio Vieira dos Santos Filho Wandeilson Guilherme de Sousa Antonio Jorge de Carvalho Almeida Vagner Carlos Sousa Santos Antonio Manoel Oliveira Serejo Edmilson Carvalho Oliveira Gladistone Carneiro Ferreira Joaquim Abel de Sousa Filho Jucy Martins Castro Carlos Henrique Silva de Jesus Jose Patricio Lima Neves Marcos Marcelo…

políticas sociais existentes no país. O objetivo desse texto é discutir uma das concepções sobre a forma que deve ser assumida pela política social brasileira, a qual é defendida por R. P. de Barros, pesquisador do IPEA em conjunto com outros pesquisadores. Para apresentar e dialogar com as idéias defendidas por Barros, este trabalho está dividido em dois itens. No primeiro deles, procurar-se-á levantar as principais questões sobre o debate distribuição de renda, crescimento…

TEORIA GERAL DO DIREITO GABRIELA MARTINEZ HINTERLANG DE BARROS Filosofia da Linguagem e o Constructivismo Lgico-Semntico SO PAULO-SP 2014 Questes Aula 2 Filosofia da Linguagem e o Constructivismo Lgico-Semntico 1. Que giro-lingustico Sob esta perspectiva filosfica qual a relao entre interpretao e realidade De acordo com esta nova perspectiva filosfica, os objetos nunca so conhecidos como eles realmente se apresentam fisicamente, cabendo ao homem conceder…

incidência é um método utilizado para auxiliar o intérprete a organizar os enunciados prescritivos dos textos legais, de modo a reconhecer possíveis inconstitucionalidades ou ilegalidades dos tributos instituídos. Nas palavras do professor Paulo de Barros Carvalho, “Na qualidade de exegeta, deve partir da literalidade do texto, e buscar as significações sistêmicas, aquelas que retratam os específicos parâmetros instituídos pelo sistema. Do mesmo modo, a consistência material das…

presentes no seio da sociedade e consequente preservação da própria entidade estatal. Desse modo, o trabalho a ser desenvolvido, partindo de uma investigação lógico-positiva da experiência jurídica, centrada essencialmente na teoria do Professor Paulo de Barros Carvalho e de seu pensamento sobre as regras-matrizes de incidência tributária, tem a singela pretensão de abordar os pressupostos legais que envolvem a composição lógica das relações jurídicas tributárias, para servir como modelo…