Administração

Desigualdade, pobreza e políticas sociais: discutindo a focalização das políticas sociais no Brasil

Autoras:
Darcilene Cláudio Gomes
(Doutoranda em Economia Aplicada)
Giovana Carolina de Resende Pinto
Luciane dos Santos Moraes Dellova de Campos
(Mestrandas em Desenvolvimento Econômico)

Instituto de Economia / Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

Resumo: A partir dos anos 80 novos encaminhamentos em matéria de política social foram conduzidos pelo Estado, sendo consagrados na Constituição de 1988. O caminho das reformas indicava que o Brasil dava o primeiro passo para a construção de instituições de proteção social próximas daquelas edificadas principalmente nos países europeus.
Entretanto, a tentativa tardia em implementar políticas sociais eqüitativas esbarrou em condicionantes econômicos e políticos. Novas orientações foram enunciadas com o advento da hegemonia do projeto neoliberal. Ao longo dos anos 90 e até os dia atuais estão sendo travados vários debates que buscam avaliar as políticas sociais existentes no país. O objetivo desse texto é discutir uma das concepções sobre a forma que deve ser assumida pela política social brasileira, a qual é defendida por R. P. de Barros, pesquisador do IPEA em conjunto com outros pesquisadores. Para apresentar e dialogar com as idéias defendidas por Barros, este trabalho está dividido em dois itens. No primeiro deles, procurar-se-á levantar as principais questões sobre o debate distribuição de renda, crescimento econômico e pobreza. No segundo item, será discutida a formatação da política social sugerida nos textos do autor.
Introdução
A política social brasileira após 1964 foi marcada, em linhas gerais, pela regressividade dos mecanismos de financiamento, centralização do processo decisório, privatização do espaço público (estabelecendo-se um delicado relacionamento entre o setor público e o privado na provisão dos serviços sociais), expansão da cobertura (com a incorporação de