Resenha de Francisco Campos e o Funcionamento do Constitucionalismo Antiliberal no Brasil

existência de um Poder Executivo livre de restrições juridicas. A força do Executivo aparenta ser o coração da doutrina. Um outro autor constantemente falado no texto de Santos é Carl Schimitt, fundador da ideia de democracia substancial que influencia muito nos ideais de Campos. Aliás, a consituição de 37, feita por campos, é baseada no modelo de Schimitt e tem o seu elemento central na assunção das massas. Os instrumentos jurídicos colocados por esta constituição e utilizados pelo Estado Novo são instrumentos análogos ao modelo de Schimitt. Francisco Campos iniciou sua empreitada ideológica desde cedo, ainda estudante, em seu pequeno texto "Democracia e Unidade Nacional" já se pode notar a compreensão da problemática brasileira na interpretação americanista que se faz da primeira república. Interpretação americanista, pois ocorre a recepção de um ponto de vista anglo americano. Francisco Campos escreve "democracia e unidade nacional" na qua ja se pode notar compreensao da problematica brasileira na interpretação americanista que se faz da 1 república. Seu modelo de civilização radica na recepção de um ponto de vista anglo americano.Campos contrasta entre a democracia e a essencia da unidade nacional. Um debate que até hoje se faz presene ao se falar de democracia. Afinal, se democracia é onde todos tem ampla participação, incluindo vozes contraditórias dentro do páis, dificulta a governabilidade pela perda de unidade nacional. O conflito entre…

influência psicológica, sociológica e teológica na construção jurídica, e circunscrever a missão da ciência do direito ao estudo exclusivo das formas normativas possíveis e às conexões essenciais entre as mesmas. Tudo num contexto importante: aquele que, com a decrepitude e depois a queda dos impérios, alemão e austro-húngaro, permite aos países germânicos atingir a realização política da modernidade democrática. Desde essa perspectiva, “Weimar” é um momento essencial na cristalização…

Capítulos I, II e III de o “Conceito do Político” de Carl Schmitt Os capítulos I, II e III de o Conceito do Político (Der Begriff des Politischen), o autor Carl Schmitt nos apresenta um determinado conceito do ser “politico”. Este conceito é apresentando no trecho “pode ser obtida mediante a descoberta e identificação das categorias especificamente políticas”. Segundo Schimitt, o grau de intensidade de uma associação ou dissociação é definido pela distinção politica que independendo…

histórico, ao conceito de "constituição liberal" expresso pela Revolução Francesa. Ela vai além do "Estado liberal". A Constituição Mexicana de 1917 passa a trazer em seu texto mais do que simples liberdades (direitos de 1a geração - liberdades individuais - direitos políticos e civis). Ela traz os direitos econômicos, culturais e sociais (direitos de segunda geração relacionados à igualdade), surgindo então o conceito de "Estado Social". Desta forma, possui como característica a mudança…

Mexicana de 1917 passa a trazer em seu texto mais do que simples liberdades (direitos de 1ª geração - liberdades individuais - direitos políticos e civis). Ela traz os direitos econômicos, culturais e sociais (direitos de segunda geração relacionados à igualdade), surgindo então o conceito de “Estado Social”. Desta forma, possui como característica a mudança da concepçào de constituição sintética para uma constituição analítica, mais extensa, capaz de melhor conter os abusos da…

(=juízes e tribunais). Guarda da constituição. Um dos principais rivais que Kelsen teve em sua carreira foi o nazista Carl Schmitt, também famoso por sua forte fé católica. Com Schmitt, Kelsen travou o famoso debate sobre quem deveria ser o Guardião da Constituição (a expressão ''guarda da Constituição'' aparece na Constituição Federal brasileira em seru art. 102, que atribui ao STF, bem como em seu art. 23,I). Para Schmitt, em obra publicada originalmente em 1929 sob o título de…

O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO: CARL SCHIMITH X HANS KELSEN Após uma trajetória de lutas para a garantia de direitos, se faz necessário saber quem é o guardião da Constituição para entender a realidade do país ou quem agirá em prol da proteção da Carta Política e também para exigir a integridade do Texto Magno. Carl Schmitt era um Jurista e filósofo político da Alemanha, foi um dos grandes teóricos políticos que combateu as teses de Hans Kelsen para saber quem deveria de fato ser o…

ABSOLUTO, fundada numa constituição que prescrevia obediência irrestrita ao soberano. Por isso mesmo, o movimento constitucionalista não tem por objetivo criar novas constituições nos estados que já existiam a mesma, pelo menos no sentido material. Mas sim, a fazer com que essas constituições adicionassem separação das funções estatais e dos direito fundamentais. Nesse contexto, podemos citar EDVALDO BRITO, que diz que o constitucionalismo “é expressão da soberania popular que…

princípios de suposta superioridade alemã. Pretendia banir as minorias étnicas e religiosas, como os judeus, os ciganos, os deficientes físicos. Essa ascensão das idéias de Hitler na Alemanha, em meados da década de 1930, sinaliza, principalmente, o declínio dos projetos de cunho liberal no seio da Europa, iniciando uma etapa marcada pela mácula do autoritarismo e, para além disso, do totalitarismo e de segregação. O Estado implantado por Hitler opôs-se de maneira drástica com a…

O debate entre Kelsen e Carl Schmitt no Brasil de 2008 A revista eletrônica "Consultor Jurídico" de 12 de novembro de 2008 traduz as diferenças entre o Juiz Federal De Sanctis e o Min. Gilmar F. Mendes no debate entre Kelsen e Carl Schmitt. Carl Schmitt O filósofo entre Fausto De Sanctis e Gilmar Mendes O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, revelou que as divergências com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal,…