Resenha de Francisco Campos e o Funcionamento do Constitucionalismo Antiliberal no Brasil

SANTOS, Rogério Dultra dos - Francisco Campos e o Funcionamento do Constitucionalismo Antiliberal no Brasil) Trata-se de um artigo que descreve as idéias de Francisco Campos e a influência das mesmas no país. Como qualquer trabalho de cunho descritivo, o autor evita ao máximo a subjetividade e a avaliação, tornando o seu artigo quae um documento histórico principalmente para os estudiosos da "História das Ideias". Inicia-se fazendo a distinção entre antiliberalismo e constitucionalismo anti liberal, este último apesar de derivar do primeiro, não é uma fábrica de críticas ao estado liberal. Isto seria ocorrer em uma simplificação exagerada. Antes de tudo, o constitucionalismo antiliberal é uma crítica ao direito, à política e as instituições liberais. Além disso há três características básicas de tal constitucionalismo. -Aproximação constitucional vinculada a ideia de soberania como descisão personificada. -Um modelo de prdem democratica que se caracteriza pela mobilização irracional das massas peránte um "césar" -Rorganização do Estado fundada na burocratização da legislação.

Outra característica interessante do constitucinalismo antiliberal é a possibilidade de suspensão do direito autorizado pelo próprio direito, o que significa que há uma legitimação da ditadura. Aliás um dos marcos de tal doutrina, principalmente em Francisco Campos é a existência de um Poder Executivo livre de restrições juridicas. A força do Executivo aparenta ser o coração da doutrina.

Um outro autor constantemente falado no texto de Santos é Carl Schimitt, fundador da ideia de democracia substancial que influencia muito nos ideais de Campos. Aliás, a consituição de 37, feita por campos, é baseada no modelo de Schimitt e tem o seu elemento central na assunção das massas. Os instrumentos jurídicos colocados por esta constituição e utilizados pelo Estado Novo são instrumentos análogos ao modelo de Schimitt.

Francisco Campos iniciou sua empreitada ideológica desde cedo,