Carl Schimitt E A Democracia

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1.O problema conceitual da Teoria da Constituição. 1.2. Significado da Teoria da Constituição. 1.3 Genealogia da Teoria da Constituição. 1.4 A Teoria da Constituição de Carl Schimitt e a Constituição e o Direito Constitucional de Rudolf Smend. 1.5. A Teoria da Constituição nas obras de Carl Loewenstein e Pablo Lucas Verdu. 1.6. Objetivo da Teoria da Constituição. 1.7. Teoria da constituição e Teoria do Direito Público. 1.8. Teoria da Constituição e Teoria do…

sua forma é escrita, é promulgada, dogmática, analítica, orgânica, eclética, principiológica, dirigente. Forma de governo instaurado é a República, há manutenção do sistema de poder e inexistência de religião oficial no Brasil. Consolidação da democracia, fim da censura prévia, criação do Habeas Data, eleições em dois turnos, sufrágio universal. 3) Disserte acerca do Neoconstitucionalismo. O Neoconstitucionalismo surge como uma nova era histórica do séc. XXI que proclama a importância do

inserir na temática do país por meio de julgadores, ou seja, sem que representantes do povo participem do processo. Falamos em representantes do povo porque de fato os ministros não o são, entretanto, não podemos pensar em enfraquecimento da democracia por conta da atuação que decorre de suas competências. Suas Excelências estão inseridas no cenário social tanto quanto qualquer outro agente público. Além disso, seus atos também são alvo de controle, até mesmo político, como é o…

terá eficácia, isto é, só determinará efetivamente as inter-relações sociais dentro de um Estado quando for construída em conformidade com tais fatores; do contrário, terá efeito meramente retórico (folha de papel). 2.1.2. Sentido Político (Carl Schimitt) A Constituição é uma decisão política fundamental sobre a definição do perfil primordial do Estado, que teria por objeto, principalmente, a forma e o regime de governo, a forma de Estado e a matriz ideológica da nação; as normas…

interpretação constitucional como conquista contemporânea da democracia substancial MÁRCIO NUNES ARANHA SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Estado Social e sua contribuição à configuração objetiva dos direitos. 3. A relativização dos clássicos direitos de liberdade como momento culminante da objetivação dos direitos. 4. Democracia procedimental e substancial. 5. A contradição entre Liberalismo e Democracia e o pensamento antrirrepresentativo de Schimitt. 6. Papel dos tribunais constitucionais e o…

desprovidas de conteúdo, de sorte que não apenas no direito positivo se devem buscar tais direitos, mas também nas "relações de poder que lhes sirvam de suporte e que obedeçam a determinadas condições sociais, econômicas e culturais", como realçado por Carl MARX, citado por PÉREZ LUÑO - evidenciada a estreita relação da tese realista com o movimento socialista. Nessa linha de raciocínio, BOBBIO enfatiza que "não há direito sem obrigação; e não há nem direito nem obrigação sem uma…

hipóteses) propostas para um futuro legislador. (BOBBIO, 1992, p. 29) Ainda segundo Bobbio (1992), a segunda fase dos Direitos Fundamentais começa, então, a partir do momento que os mesmos passam a ser positivados pelos Estados. Ainda que os ideais de democracia e controle dos órgãos políticos, iniciados em Atenas e na República Romana respectivamente, tenham desaparecido com o surgimento do feudalismo, a afirmação positivada dos Direitos Fundamentais inicia-se ainda na Idade Média.…

de uma decisão. 3. Poder: Estado, Direito, economia e democracia O Estado, o Direito e a economia aparecem aos nossos olhos como manifestações concretas do poder, talvez as mais transparentes na sociedade moderna. O poder revela-se na vida social na relação de autoridade (Estado), na relação de ordem e justiça (Direito), nas relações de mercado (economia) e nas relações populares, envolvendo grupos sociais e cidadãos (democracia). É importante, pois, para o estudioso do Direito,…

pela vontade divina. b) Estado Grego: Embora seja comum a referência ao Estado Grego, na verdade não se tem notícia da existência de um Estado único, englobando toda a civilização helênica (gregos). Haviam cidades - estados. Comparada às democracias modernas a Constituição de Atenas era pouco democrática, já que os escravos e os estrangeiros não possuíam quaisquer direitos. Os gregos valorizavam muito a participação na vida pública. Reuniam-se nas Ágoras (espécie de praça) para…

Monarquia (Arché) Tirania Poucos Aristocracia Oligarquia Muitos Democracia (Politéia) (Kratos) Demagogia A tendência é que o Monarca se transforme em um tirano, tende a virar Tirania, que desperte o desinteresse da elite, que tem algo a perder, a elite vai passar a querer ser a frente política do país, daí a Aristocracia, que tende a virar uma Oligarquia, só que como as coisas mudam, agora a pressão é feita pelo povo, daí a Democracia como forma de fazer frente à Oligarquia. Daí…