Carl Schimitt E A Democracia

dessa vitalidade que move as sociedades. De sua “cegueira” e ignorância da vida social, do que permeia na vida cotidiana. Não enxergam a grande essência do víride da árvore dourada da vida. Estão tão centrados em seu modo de ser, seus valores – democracia, contrato social, responsabilidade, autonomia, entre outros – que cheiram a século XVIII e XIX, pois são as únicas teorias que lhes servem como referência. Assim as manifestações, as revoltadas vão ser reduzidas e “codificadas” nas categorias

vinculante. o texto constitucional tem que ser respeitado, ate mesmo para garantir que as forcas sociais não deturpem e modifiquem arbitrariamente, para tanto as normas devem ser elaborados com dispositivos de possível cumprimento. 2- POLITICO: Carl Schimitt. Constituição: é uma decisão política fundamental, é a decisão do poder constituinte (polis= cidade, tia= poder). Ex: definem estrutura (art. 1) e orgaos do Estado, direitos individuais. Lei constitucional: dispositivos inseridos na…

igualdade perante a lei — Latitude do princípio — Sua obrigatoriedade para o legislador — Subordinação do princípio de legalidade ao de constitucionalidade — A tese contrária de Anschütz; refutação de Stier-Somlo, Kaufmann, Triepel, W. Jellinek e Schimitt — Inconsistência dos argumentos de Anschütz — Aplicação do princípio da igual­ ade dos direitos, coisas e fatos — Conceito de lei como disposição d de caráter geral — O “Estado de Direito” e o conceito de lei — Conceito formal…

colonial ou no etnocídio, o humano é efetivamente o ‘sobre-vivo’ ( a palavra francesa ‘vif’ concentra ao menos três significados: velocidade, violência e vida). De fato, não há mais “revolução industrial” e sim “revolução dromocrática”, não há mais democracia e sim dromocracia, não há mais estratégia, e sim dromologia (VIRILIO, Paul. Velocidade e Política, p. 5657). Aquela segurança buscada por todos, doravante, é comparável à ausência de movimento na medida em que, após a derrocada…

mudança da concepçào de constituição sintética para uma constituição analítica, capaz de melhor conter os abusos da discricionariedade. Aumenta assim a intervenção do Estado na ordem econômica e social, dizendo-se que a democracia liberaleconômica passa a ser substituída pela democracia social. 8. Errado. A Constitução de Weimar de 1919, tal como a mexicana de 1917, foi oriunda do primeiro pós-guerra. Ela era uma Constituição enquadrada no conceito de constituição “social”. Neste…

Judiciário, Legislativo e Executivo. Atualmente o ativismo judicial tem dividido grandes doutrinadores. Aqueles que são contrários ao ativismo dizem que a concentração de um só poder poder gerar um autoritarismo judicial, o que não é bom para a democracia. Já os que apoiam o ativismo, acreditam que o judiciário possui legitimidade democrática sempre quando busca a concretização dos Direitos Fundamentais. Vislumbramos, que a soberania do Legislativo e do Executivo perdeu espaço…

comum do povo. Sentidos das Constituições 10. (ESAF/ PGFN/2007) Carl Schmitt, principal protagonista da corrente doutrinária conhecida como decisionista, advertia que não há Estado sem Constituição, isso porque toda sociedade politicamente organizada contém uma estrutura mínima, por rudimentar que seja; por isso, o legado da Modernidade não é a Constituição real e efetiva, mas as Constituições escritas. 10. ERRADO. Carl Schmitt era defensor da corrente decisionista, porém, a Constituição

considerando as relações internacionais hoje vigentes. Porém, a sugestão de Arendt é instigante e abre-se para um tema decisivo: como conciliar uma proposta de tutela internacional dos direitos humanos com a soberania de cada país, considerando que as democracias liberais contemporâneas, com seus resíduos totalitários, cada vez mais reduzem os direitos dos homens aos direitos dos cidadãos em seus respectivos países. 3 A Fundamentação metafísica dos direitos humanos e a construção…

princípio da igualdade, no contexto da evolução do Direito Constitucional brasileiro. Finalmente, ressalta-se o papel do Supremo Tribunal Federal na efetivação da mutação provocada por uma percepção constitucionalmente adequada do Direito ao tempo de Democracia pelo qual passa nosso país. Palavras-chave: Constituição. Rigidez. Reforma. Mutação. Interpretação. Supremo Tribunal Federal. União homossexual. ADI 4277. ADPF 132. SUMÁRIO…

princípio da igualdade, no contexto da evolução do Direito Constitucional brasileiro. Finalmente, ressalta-se o papel do Supremo Tribunal Federal na efetivação da mutação provocada por uma percepção constitucionalmente adequada do Direito ao tempo de Democracia pelo qual passa nosso país. Palavras-chave: Constituição. Rigidez. Reforma. Mutação. Interpretação. Supremo Tribunal Federal. União homossexual. ADI 4277. ADPF 132. SUMÁRIO…