Hans kelsen

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kelsenHans Kelsen
Nascimento: 11 de Outubro de 1881 na Austria - Hungria Praga
Morte: 19 de Abril de 1973 aos 91 anos nos Estados Unidos em Berkeley
Nacionalidade: Austro - americano
Ocupação: Jurista
Principal trabalho: Teoria pura do Direito
Foi um jurista e filósofo austro-americano, um dos mais importantes e influentes do século xx.
Perfil
Foi um dos produtores mais profícuos de seutempo, tendo publicado cerca de quatrocentos livros e artigos, destacando-se a Teoria Pura do Direito pela difusão e influência alcançada.
tramo da Escola Positivista.
Judeu, Hans Kelsen, foi perseguido pelo nazismo e emigrou para os Estados Unidos da América, onde viveu até seus últimos dias e onde exerceu o magistério na Universidade de Berkeley, vindo a falecer nesta mesma cidadecaliforniana.
A perseguição intelectual sofrida pelo jurista não foi restrita dos adeptos do facismo. Também sofreu severas críticas, todas com fundo ideológico, daqueles militantes da doutrina comunista. Vê-se, pois, que o pensamento de Kelsen não fazia unanimidade. Apesar disso, os princípios fundantes de seu raciocínio jurídico-científico prevaleceram e hoje são respeitados e amplamente acatados, servindode base para muitas das instituições jurídicas que sustentam o dogmatismo jurídico ideal.
Em 2011, foi lançada a versão em língua portuguesa da ''Autobiografia de Hans Kelsen'' (Forense universitária, Rio de Janeiro), traduzida diretamente do alemão por Gabriel Nogueira Dias e José Ignácio Coelho Mendes Neto, com estudo introdutório de José Antônio Dias Toffoli e Otavio Luiz Rodrigues Júnior.Concepções Jurídicas
Teoria Pura do Direito
No campo teórico, o jurista procurou lançar as bases de uma ciência do direito, excluindo do conceito de seu objeto (o próprio direito) quaisquer referências estranhas, especialmente aquelas de cunho sociológico e axiológico (os valores), que considerou, por princípio como sendo matéria de estudo de outros ramos da ciência, tais como da Sociologia e daFilosofia. Assim, Kelsen, por meio de uma linguagem precisa e rigidamente lógica, abstraiu do conceito do Direito a idéia de justiça, porque esta, a justiça, está sempre e invariavelmente imbricada com os valores (sempre variáveis) adotados por aquele que a invoca, não cabendo,portanto, pela imprecisão e fluidez de significado, num conceito de Direito universalmente válido.
Uma de suas concepçõesteóricas de maior alcance prático é a idéia de ordenamento jurídico como sendo um conjunto hierarquizado de normas jurídicas estruturadas na forma de uma pirâmide abstrata, cuja norma mais importante, que subordina as demais normas jurídicas de hierarquia inferior, é a denominada norma hipotética fundamental, da qual as demais retiram seu fundamento de validade. Com o tempo Kelsen concretiza suaformulação afirmando que tal norma fundamental é a norma de direito internacional que aduz que os pactos devem ser cumpridos. Todavia, muitos constitucionalistas se apropriaram da teoria da pirâmide Kelseniana e formularam modelos nos quais a constituição surge como norma fundamental, modelos dos quais se extrairia o conceito de rigidez constitucional, o que vem a possibilitar e a exigir umsistema de tutela da integridade da Constituição. Apropriação e modificação, uma vez que |Kelsen possuía uma visão monista do Direito, com primazia do Direito Internacional sobre o nacional e por isso seria contraditório considerar a Constituição de um Estado como norma Fundamental, uma vez que na verdade a validade da Constituição estatal deriva do Direito Internacional.
Constituição da ÁustriaDentre as inúmeras contribuições do jurista para o mundo prático do Direito, pode ser citada a Constituição da Áustria de 1920 (a ''Ortoberverfassung''), redigida sob sua inspiração. Sob a influência do pensamento de Kelsen, esta Carta Política Austríaca inovou às anteriores, introduzindo no Direito Positivo o conceito de controle concentrado da constitucionalidade das leis e atos normativos como...
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