Hans Kelsen

CLARETIANO FACULDADE
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA FILOSOFIA DO DIREITO

ADRIANO LUIS DA SILVA RA: 2016495

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FELIPE ALBERTO DE OLIVEIRA RA: 2015921

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RODRIGO JULIO MARTINHO RA: 2015597

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O POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN E SUA CONCEPÇÃO
E IMPORTÂNCIA NA ATUALIDADE

Rio Claro, 2015

ADRIANO LUIS DA SILVA RA: 2016495
FELIPE ALBERTO DE OLIVEIRA RA: 2015921

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RODRIGO JULIO MARTINHO RA: 2015597

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O POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN E SUA CONCEPÇÃO
E IMPORTÂNCIA NA ATUALIDADE

Trabalho apresentado como requisito complementar para nota da Disciplina de Filosofia do Direito do
Claretiano Faculdade.

Resumo
Com o objetivo de legitimar sua teoria e distanciá-la de críticas e questionamentos,
Hans Kelsen considerou a ciência jurídica como pura, positivista e anti-ideológica, afastandoa da influência de outras ciências. De acordo o renomado doutrinador, as questões dos valores e da justiça das normas diriam respeito a outras ciências, tais como a sociologia e a filosofia.
A ciência jurídica deveria apenas descrever a realidade, legitimando-se por seus próprios fundamentos. Em sua concepção atual, entretanto, a ciência jurídica deve ser entendida, não como obra pronta e acabada, mas como fenômeno em constante transformação, pois sua existência justifica-se pela necessidade de solucionar os mais diversos conflitos sociais presentes e futuros, impossíveis de serem previstos pelo legislador.

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Palavras chave: positivismo jurídico, óptica Kelseniana, ciência do Direito.

Abstract
In order to legitimize his theory and away from unwanted criticism and questioning,
Hans Kelsen considered legal as pure science , positivist and anti- ideological , away from the influence of other sciences. According to the renowned counselor, questions of values and norms of justice would relate to other sciences, such as sociology and philosophy. The legal science should only describe reality, legitimizing itself by its very