Hans kelsen

HANS KELSEN

Hans Kelsen nasceu em Praga (Àustria) em 11 de outubro de 1881, foi um jurista e filósofo austríaco um dos mais importantes e influentes do século xx, era judeu e foi perseguido pelo nazismo e emigrou para os Estados Unidos, exerceu magistério, onde viveu até seus últimos dias vinda a falecer na mesma cidade.

O pensamento de Kelsen não trazia unanimidade, por isso sofreu severas críticas, todos com fundo ideológico, daqueles militantes da doutrina comunista. Apesar disso, os principais fundamentos de seu raciocínio jurídico-científico prevaleceram e hoje são respeitados e amplamente atacados, servindo de base para muitas das instituições jurídicas que sustentam algo inquestionável que seja juridicamente ideal.

Kelsen através de uma linguagem precisa e lógica obstraiu do conceito do Direito a ideia de justiça, porque esta justiça está sempre presa com os valores adotados por aqueles que a invocam, e não cabendo, portanto, pela imprecisão e fluidez de significado, num conceito Direito Universalmente válido.

Uma de suas concepções teóricas de maior alcance prático é a idéia de ordenamento jurídico como sendo um conjunto hierarquizado de normas jurídicas estruturadas na forma de uma pirâmide obstrata, cuja norma mais importante, que subordina as demais normas jurídicas de hierarquia inferior, é a denominada Norma hipotética (duvidoso) fundamental, da qual as demais retiram seu fundamento de validade.

Teoria pura do Direito

A Teoria Pura do Direito aparece com edição completa pela primeira vez em 1934, procurou delinear uma Ciência do Direito desprovida de qualquer outra influencia que lhe fosse externa. O isolamento do método jurídico seria a chave para a autonomia do Direito como ciência, por meio das ambições de sua teoria, ter-se-ia uma descrição do Direito que corresponde apenas a uma descrição pura do Direito .

A Teoria Pura do Direito propõe-se a uma analise