Calculo Do Icms Importação

MÓDULO - III SEMINÁRIO IV IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS Questões: Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS-Mercadorias, ICMS – Comunicação, ICMS – Transporte e ICMS - Importação. Critério Material: Realizar operações relativas à circulação de mercadorias; Prestar serviços de comunicação, mesmo que se iniciem no exterior, prestações essas que deverão…

ICMS Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços. Anelise, Geisel e Juliana CURIOSIDADES SOBRE O IMPOSTO -O ICMS é um imposto estadual; -Sucessor ao antigo Imposto de Vendas e Consignações (IVC); -Representa cerca de 80% da arrecadação dos Estados; -É plurifásico, ou seja, incide sobre o valor agregado, obedecendo-se ao princípio da não cumulatividade; -É real, ou seja, as condições da pessoa são irrelevantes; -E é proporcional, tendo, predominantemente, um caráter fiscal.

Fácil Ciência Importa Fácil Pessoa Jurídica Importa Fácil Pessoa Física Importa Fácil Ciência É o serviço dos Correios que oferece facilidades para cientistas, pesquisadores e entidades sem fins lucrativos, devidamente credenciados pelo CNPq, na importação de bens até USD 10.000,00, destinados à pesquisa científica e tecnológica. Importa Fácil Ciência O Importa Fácil Ciência estendeu a cientistas e pesquisadores (pessoas físicas) os benefícios da Lei nº 8.010/1990 que concede…

notificação ICMS-Mercadoria Estrangeira Lei Hannan (17%) Base de calculo red./acresc. conf. L.C.37/2004. (CD, DVD, fitas...) 002 - Nº da D.I, da Nº do Selo Nº da notificação – Mercadoria já tributada na Entrada de ICMS Subst. Tributaria (9,41%) conf. Art.112 DEC 20686/99-RICMS/AM, e nos termos do Prot. no. 8 de 03/04/08, que altera o Prot.no.19/85 (Prod. Eletrodoméstico e Eletro portátil) 003 - Nº da D.I, da Nº do Selo Nº da notificação - Mercadoria já tributada na Entrada…

ainda, sobre os serviços de transporte intermunicipais e interestaduais por qualquer via. Como se verifica, existem 3 situações distintas em que surge o fato gerador do ICMS, cujo momento de ocorrência será abordado a seguir. 2.1 - Operações Com Mercadorias Independente da natureza jurídica da operação, o fato gerador do ICMS ocorre nos seguintes momentos: a) na saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular; b) no…

autora em razão de suas atividades, efetuou atividade de importação nos períodos de ..................... à ..................., nos valores de R$ 00000,00 (tantos dólares americanos), sendo igualmente certo que nesses últimos 5 anos também foi tributada pela Receita Federal do Brasil, conforme segue detalhamento em anexo 2. De todas as transações aduaneiras foram recolhidos os tributos inclusos na modalidade de PIS, COFINS embutidos no ICMS, nos valores de R$.......................…

........................... 10 4. cÁLCULO DO IMPOSTO RELATIVO ÀS OPERAÇÕES/PRESTAÇÕES ANTECEDENTES OU CONCOMITANTES................................................................................................................................... 13 4.1 4.2 4.3 5 5.1 5.2 5.3 5.4 5.5 5.6 5.7 BASE DE CÁLCULO ................................................................................................................................... 13 CÁLCULO DO IMPOSTO ........................

SEMINÁRIO VII – ICMS - MERCADORIAS 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS – Mercadorias e do ICMS Importação. A RMIT do ICMS tem como base de incidência a circulação de bens e serviços, levando em consideração a transferência de titularidade de coisa móvel destinada ao comércio, com habitualidade, bem como a prestação do serviço de qualquer tipo de transporte e qualquer tipo de comunicação, assim temos: - CM = (i) operações relativas à circulação de…

SEMINÁRIO VII – ICMS - MERCADORIAS 1. Construir a(s) regras(s)-matriz(es) do ICMS – Mercadorias e do ICMS - Importação. Regra matriz de incidência tributária pode ser entendido como uma norma de conduta que visa disciplinar a relação do Estado-fisco com os seus administrados tendo como objeto a imposição e a arrecadação de tributos. No caso do ICMS – mercadoria a regra matriz é a concretização de negócio jurídico que acarrete a circulação de mercadoria. Já a regra matriz do ICMS –…

CUSTO NA IMPORTAÇÃO MÁQUINAS PARA CORTAR GRAMA ESTUDO DE CASO ASPECTOS TRIBUTÁRIOS - Quando o empresário toma a iniciativa de fazer inserção no mercado internacional, seja para exportar ou importar deve atentar para os procedimentos administrativos, fiscal e cambial. Se decidir importar deverá ter uma atenção especial para os impostos, taxas e contribuições que incidirão sobre o produto importado. O Regime Tributário das Importações no Brasil não compreende somente o Imposto de…