Autores Co

22) Misericórdias portuguesas na assistência dos idosos / coord. Manuel de Lemos ; equipa téc. Cláudia Amanajás, José Guilherme de Melo e Gama / por Lemos, Manuel de, ed. lit.; Amanajás, Cláudia, co-autor; Gama, José Guilherme de Melo e, co-autor / Assuntos Idosos portugueses -- Assistência -- Importância das misericórdias – Portugal Misericórdias -- Portugal – 2001 / Idosos – Doenças População -- Envelhecimento -- Portugal -- 1960-2001 EDIÇÃO: [1a ed.] / PUBLICAÇÃO: Lisboa :…

(CP art. 29). Há três teorias a respeito de AUTORIA: - RESTRITIVA DE AUTOR: é quem realiza a conduta típica. É quem pratica o verbo do tipo (matar, subtrair etc). Diferenciam-se partícipes de autores (art. 29 CP). - EXTENSIVA DE AUTOR: fundamenta-se no resultado: é autor quem dá causa ao evento (teoria da equivalência das condições – todas as participações são de iguais valores); - DOMÍNIO FINAL DO FATO: é autor quem tem o controle final do fato. Não exclui a restritiva, mas…

verifica a união de duas ou mais pessoas. O problema que se tem discutido arduamente é se, nesses casos, a conduta praticada em concurso constitui um ou vários delitos. Nessa esteira várias são as teorias que procuram resolver o complexo problema da co-delinqüência, ou, como preferem alguns, da criminalidade coletiva. São elas: Teoria Monista, Teoria Dualista e Teoria Pluralista. 2.a). Teoria monista (unitária ou igualitária) da participação quando mais de um agente concorre para a…

CONCURSO DE PESSOAS (co-delinqüência, concurso de agentes ou concurso de delinqüentes) Em nosso direito penal, há inúmeras infrações penais que podem ser praticadas por uma só pessoas como o crime de furto. Outras exigem no mínimo quatro pessoas para sua configuração, como é o caso do delito de quadrilha ou bando (288). Na primeira hipótese estamos diante de um crime unissubjetivo (um sujeito) e na segunda hipótese estamos diante de um delito plurissubjetivo (02 ou mais…

Concurso de Pessoas, pelo fato de exigirem a presença de, no mínimo, duas ou mais pessoas, dependendo do tipo penal, não haveria necessidade de regra expressa para os autores, ou co-autores, tendo aplicação somente no que diz respeito à participação nessas infrações penais. Ocorre o concurso de pessoas (ou concurso de agentes, co-delinqüência) quando uma infração penal é cometida por duas ou mais pessoas. Quanto ao concurso de pessoas, os crimes podem ser: Monossubjetivos,…

DE PESSOAS NO DELITO I - AUTORIA ___________________________________________________________________ I. 1. CONCEITO Quando, em um delito verificamos a existência de vários autores, falamos em “concurso de pessoas”. 1. Autor – é aquele que produz algo. 2. Cúmplice – é aquele que coopera com o autor. 3. Instigador – é aquele que, de alguma forma, nos dedica atenção e nos incentiva. O nosso CP, apesar de não apresentar conceitos, trata da matéria no Título IV:…

...... 123 5.2.3 Comparação entre Co-Cr e Ti cp fundidos por indução ............................. 125 5.2.3.1 Retenção de 0,25 mm ..................................................................... 125 5.2.3.2 Retenção de 0,50 mm ..................................................................... 127 5.2.3.3 Retenção de 0,75 mm ..................................................................... 129 5.2.4 Comparação entre Co-Cr e Ti cp fundidos por plasma .........

Publicações  autor/co-autor de livros e capítulos publicados no País (obrigatório o ISBN) * - livro =3,0/livro - capítulo de livro = 1,0 /capítulo  autor/co-autor de livros publicados no Exterior (obrigatório o ISBN) * - livro =4,0/livro - capítulo de livro = 2,0 /capítulo  autor/ co-autor de artigos completos publicados em revistas científicas incluídas QUALIS/CAPES: Classificação A1 A2 B1 B2 B3 B4 B5 Pontuação/Artigo 2,0 1,7 1,4 1,1 0,8 0,5 0,2…

cada autor e cada partícipe responde pelo que fez, consoante a relevância causal e jurídica de cada contribuição. O grau de responsabilidade de um deles não pode, automaticamente, passar para o outro, isso também em decorrência do princípio da individualização da pena (CF, art. 5º, XLVI). O informativo em comento trouxe à baila decisão do Superior Tribunal de Justiça tomada por ocasião do julgamento de um REsp interposto pelo Ministério Público estadual, no qual se reconheceu que um…

......................... 07 5.1 TEORIAS ......................................................................................................... 07 6 FORMAS DE CONCURSO DE PESSOAS ........................................................ 09 6.1 CO-AUTORIA .................................................................................................. 09 6.2 PARTICIPAÇÃO .............................................................................................. 09 6.2.1 Instigação ....