Do concurso de pessoas

2674 palavras 11 páginas
INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR

ANDRÉ LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA

CESAR DE OLIVEIRA COLAÇO

LUCIANO MOREIRA DIAS

DO CONCURSO DE PESSOAS

ITAPETININGA

2011

ANDRÉ LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA

CESAR DE OLIVEIRA COLAÇO

LUCIANO MOREIRA DIAS

DO CONCURSO DE PESSOAS

Trabalho sobre Concurso de Pessoas apresentado para avaliação na disciplina de Direito Penal do curso de Direito, do Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES

Orientador: Prof. Rafael Domingos Granato Junior.

Itapetininga

2011

RESUMO

Com este artigo buscamos entender o art. 29, caput, do Código Penal, Do Concurso de Pessoas, pelo fato de exigirem a presença de, no mínimo, duas ou mais pessoas, dependendo do tipo penal, não haveria necessidade de regra expressa para os autores, ou co-autores, tendo aplicação somente no que diz respeito à participação nessas infrações penais.

Ocorre o concurso de pessoas (ou concurso de agentes, co-delinqüência) quando uma infração penal é cometida por duas ou mais pessoas.

Quanto ao concurso de pessoas, os crimes podem ser: Monossubjetivos, Plurissubjetivos, que se subdividem em ”condutas paralelas”, “condutas convergentes”, e “condutas contrapostas”

A regra trazida pelo art. 29 do Código Penal aplica-se, mormente, aos chamados crimes de concurso eventual (unissubjetivos), que são aqueles que podem ser cometidos por um único agente, mas que, eventualmente, são praticados por duas ou mais pessoas. Quando duas ou mais pessoas se reúnem a fim de cometer tais infrações penais (homicídio, furto, dano, etc.), ou, na expressão do Código, se concorrem para o crime, incidirão nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

Palavras Chaves: Concurso de Pessoas, Código Penal.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CP– Código Penal

ART – Artigo

SUMÁRIO

1

Relacionados

  • concurso de pessoas
    1625 palavras | 7 páginas
  • Concurso de pessoas
    1007 palavras | 5 páginas
  • Concurso de pessoas
    2081 palavras | 9 páginas
  • Concurso de pessoas
    2487 palavras | 10 páginas
  • Concurso de pessoas
    1863 palavras | 8 páginas
  • Concurso de Pessoas
    3856 palavras | 16 páginas
  • Concurso de Pessoas
    733 palavras | 3 páginas
  • CONCURSO DE PESSOAS
    992 palavras | 4 páginas
  • Concurso de pessoas
    2968 palavras | 12 páginas
  • concurso de pessoas
    1054 palavras | 5 páginas